0065384 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A circunstância de só em 23/06/89, já após o trânsito em julgado da sentença, o veículo, antes registado em nome da executada, aparecer com registo a favor do embargante, que era sócio-gerente e o representara na própria audiência de discussão, constitui motivo bastante para se presumir que o registo de propriedade do veículo em nome do embargante foi efectuado com a finalidade de a executada se subtrair à responsabilidade que sobre si recaía por via da sentença; II - Trata-se de uma presunção judicial, admitida nos mesmos termos em que é admitida a prova testemunhal (artigo 351 do CC), baseada na lógica e na experiência.