9410308 - Tribunal da Relação do Porto

I - Na situação de incumprimento de dois contratos-promessa imputável a ambos os contraentes, mostra-se curial fazer apelo à norma do artigo 570 do Código Civil. II - Impõe-se, pois, uma apreciação casuística em conformidade " com a gravidade das culpas de ambas as partes e as consequências delas resultantes ".