Inversão do título - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Inversão do título" classifica 19 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2026.

acórdãos

tribunais

2013 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	18	94.7%
TCAS	1	5.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1124/25.7T8STB-B-E1.S1

29/01/2026 • Maria da Deus Correia

Contrato-promessaCompra e vendaPagamento antecipadoTradição da coisaMera detençãoPosseInversão do títuloCorpusAnimus possidendiArrestoEmbargos de terceiroPromitente-compradorPenhoraRegistoRecurso de revista

STJ

407/21.0T8GDL.E1.S1

15/01/2026 • Catarina Isabel da Silva Santos Serra

Divisão de coisa comumCompropriedadeUsucapiãoCancelamentoRegisto predialPosseDetençãoPosse precáriaAnimus possidendiInversão do títuloContrato de arrendamentoContrato-promessaTradição da coisa

STJ

1506/12.4TYLSB-L.L1.S1

25/11/2025 • Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves

Recurso de revista excecionalContrato-promessaCompra e vendaImovelPosseMera detençãoPosse precáriaCorpusAnimus possidendiInversão do títuloDireito de propriedadeUsucapiãoAquisição origináriaFração autónomaPagamento

STJ

6771/20.0T8ALM.L1.S1

23/04/2025 • António Fernando Barateiro Dias Martins

PosseAquisição derivadaAquisição origináriaConstituto possessórioInversão do títuloUsucapiãoAnimus possidendiCorpusMera detençãoDireito de propriedadeCompra e vendaSimulaçãoPosse de boa féNulidade de acórdãoErro de julgamento

STJ

12261/17.1T8LSB.L1.S1

14/01/2025 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Nulidade de acórdãoFalta de fundamentaçãoErro de julgamentoExcesso de pronúnciaOmissão de pronúnciaOposição entre os fundamentos e a decisãoPrincípio dispositivoPoderes do supremo tribunal de justiçaContrato-promessaTradição da coisaPosseUsucapiãoAnimus possidendiInversão do títuloAbuso do direito

STJ

65/18.9T8PVZ.P2.S1

15/12/2022 • Tibério Nunes da Silva

PosseInversão do títuloUsucapiãoCorpusAnimus possidendiMatéria de factoAto de mera tolerânciaServidão de vistasServidão de passagemAquisição origináriaDireito de propriedadeAção de reivindicação

STJ

632/16.5T8FAR.E1.S2

24/02/2022 • Vieira e Cunha

Inversão do títuloPosseAnimus possidendiComproprietárioBenfeitorias úteisCoisa comumAcessão industrialRequisitosImpugnação da matéria de factoReapreciação da provaProva vinculadaOfensa do caso julgadoAdmissibilidade de recursoRecurso de revistaNulidade de acórdãoQuestão prévia

STJ

1660/15.3T8STR.E1.S1

14/07/2021 • Tibério Nunes da Silva

PosseCorpusPresunçãoInversão do títuloRecurso de revistaQuestão relevanteConclusões da motivação

STJ

3944/16.4T8BRG.G1.S1

11/03/2021 • Maria Rosa Oliveira Tching

PosseContrato-promessa de compra e vendaTradição da coisaUsucapiãoProveito comum do casalCasamentoBens comuns do casalComposseAnimus possidendiCorpusInversão do títuloPosse precáriaSeparação judicial de pessoas e bensInterpretação do negócio jurídicoAdmissibilidade de recursoRecurso de revistaDupla conformeFundamentação essencialmente diferente

STJ

8279/16.0T8LRS.L1.S1

12/01/2021 • José Rainho

Posse precáriaDireito de superfícieUsucapiãoInversão do títuloÓnus da provaRecurso de revistaImprocedênciaAdmissibilidade de recursoAção de reivindicação

Ver todos os 19 acórdãos sobre Inversão do título

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Direito de propriedade

Contrato-promessa de compra e venda

Nulidade de acórdão