Artigo 1.º
A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos dos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Freguesia da Lomba, com sede em Pé de Moura, freguesia da Lomba, concelho de Gondomar, de agora em diante designada por Associação/Lomba, constitui uma instituição sem fins lucrativos, com duração indeterminada e sede na Escola de Sante, que se regerá pelos seguintes estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral.