1 -Os espaços urbanos são caracterizados pelo elevado nível de infra-estruturação e concentração de edificações, desempenhando um papel polarizador em relação às áreas envolventes.
2 -Os espaços urbanos integram as seguintes categorias:
a)Espaços urbanos estruturantes;
b)Espaços urbanos históricos;
c)Espaço urbano não estruturante.
SUBSECÇÃO I
Dos espaços urbanos estruturantes