Aviso n.º 10402/2025/2

Para os devidos efeitos, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, por deliberação da Junta de Freguesia em reunião de 10 de fevereiro de 2025, e na sequência do procedimento concursal comum para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional do Mapa de Pessoal da Freguesia de Galegos (São Martinho), publicitado pelo Aviso (extrato) n.º 23475/2024/2, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 205 de 22 de outubro e na BEP pelo Aviso (integral) com o código da oferta OE202410/0729, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de fevereiro de 2025, com o seguinte candidato: José Ricardo Martins Barbosa, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 1.ª posição e nível 5, no montante pecuniário de 878,41 € (oitocentos e sessenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), de acordo com a Tabela Remuneratória Única. Nos termos do disposto nos artigos 45.º a 51.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, os presentes contratos estão sujeitos a período experimental, com a duração de 90 dias.

10 de abril de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia de Galegos (São Martinho), Ricardo Bruno Ferreira Vasconcelos.

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