Aviso n.º 10970/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (Ação Educativa) - Proc.12/2024

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 53/PCM/2026, de 13 de fevereiro, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto por aviso 16125/2024/2 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024, para a carreira geral de assistente operacional (Ação Educativa) do mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Alexandra Vanessa Silva Pera, com efeitos ao dia 1 de abril de 2026, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 934,99€;

Jéssica Filipa Sequeira Aguiar, com efeitos ao dia 1 de abril de 2026, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 934,99€;

Lídia Raquel Ferreira Tavares, com efeitos ao dia 1 de abril de 2026, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 934,99€;

Lúcia Adelina Nascimento Duarte Braga, com efeitos ao dia 1 de abril de 2026, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 934,99€;

Ricardo Sousa Cardoso, com efeitos ao dia 1 de abril de 2026, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 934,99€;

Sandra Cristina Macedo da Rocha Oliveira, com efeitos ao dia 1 de abril de 2026, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 934,99€;

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

5 de maio de 2026. - A Vereadora, Dr.ª Carla Maria Rodrigues Costa.

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