Aviso n.º 11000/2021

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Turismo de Portugal, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional da Aviação Civil;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros;

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros;

Câmara Municipal de Alfândega da Fé;

Câmara Municipal de Bragança;

Câmara Municipal de Mirandela;

Câmara Municipal de Mogadouro;

Câmara Municipal de Vila Flor;

Câmara Municipal de Vimioso;

Câmara Municipal de Vinhais.

31 de maio de 2021. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

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