Aviso n.º 11045/2025/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, se faz público que, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum de recrutamento, aberto pelo Aviso n.º 5590/2024/2, Referência E, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14/03/2024, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os candidatos aprovados no procedimento:

Adélio Manuel Mouta de Almeida, Adelina Mónica Matos Moreira, Bruno Filipe Paulo dos Prazeres, Jorge Daniel Ramos Barbosa e Tiago Rocha Cardoso Moreira de Melo, com efeitos a 10 de março de 2025, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Jardineiro, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Fábio Daniel Hilário Gomes e José Luís Macieira Cascão, com efeitos a 1 de abril de 2025, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Jardineiro, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Os trabalhadores ficarão sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 1.º do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

16 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara, Vítor Costa, Prof. Doutor.

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