Aviso n.º 11770/2026/2

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Desligados do serviço por motivo de aposentação:

Heloísa Maria da Silva Estremores Batista, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar Administrativo), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026;

João Francisco Correia do Nascimento, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funciona Leitor Cobrador), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026;

Maria do Carmo Cavaco Venâncio Pires, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Administrativo), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 11, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026;

Paula Cristina Simão Viegas Duarte, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar Administrativo), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026;

Joaquim Lourenço Sequeira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Pedreiro), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 1 de março de 2026;

Desligados do serviço por motivo de denúncia/exoneração de contrato:

José Ricardo Freitas Vieira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Pintor), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.

Catarina João Reis Ramires, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Ambiente), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 16, com efeitos a partir de 1 de março de 2026;

Luís Manuel Loures Macedo, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Gestão), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 21, com efeitos a partir de 6 de março de 2026;

Sandra Isabel Sequeira Coelho, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar de Ação Educativa), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 6 de março de 2026;

Inês Filipa do Nascimento Brígida, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Desenhador), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir de 18 de março de 2026;

5 de maio de 2026. - A Presidente da Câmara, Maria Luíza Medeiro Conduto Luís.

319997616