Aviso n.º 12082/2025/2

Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Aposentação:

Maria Lurdes Pereira Branco, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/01/2024;

Ioana Barari, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/01/2024;

Maria Isabel Casimiro Pedro, Assistente Técnica, com a posição 7 e o nível remuneratório 13, a que corresponde o vencimento de 1.228,09€ - em 29/02/2024;

José Carlos Marques João Nunes, Assistente Operacional, com a posição 3 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 922,47€ - em 29/02/2024;

José António Morgado Alves Sousa, Assistente Técnico, com a posição 10 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.385,99€ - em 29/02/2024;

Cândido Joaquim Norberto Mateus, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 961,40€ - em 29/02/2024;

Armindo José Silva Sena, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 961,40€ - em 31/03/2024;

Maria Manuela Ferreira Rocha Monteiro, Assistente Operacional, com a posição 3 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 922,47€ - em 31/03/2024;

Paulo Jorge Silva Gomes, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 869,84€ - em 30/04/2024;

Maria Rita Cardina Pedruco Barrigó, Assistente Operacional, com a posição 6 e o nível remuneratório 10, a que corresponde o vencimento de 1.070,19€ - em 30/04/2024;

José António Lourenço, Assistente Operacional, com a posição 3 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 922,47€ - em 30/04/2024;

Maria Túlia Almeida Marques Rito, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 30/04/2024;

José Luís Reis Pereira, Técnico Superior, entre a posição 4 e 5, e o nível remuneratório 32, a que corresponde o vencimento de 2.240,74€ - em 31/05/2024;

Maria José Silva Abelho, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/05/2024;

Maria Manuela Nunes Vieira, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 869,84€ - em 30/06/2024;

Falecimento:

Noémia Pacheco Costa, Assistente Técnica, com a posição 3 e o nível remuneratório 9, a que corresponde o vencimento de 1.017,56€ - em 02/04/2024;

Em comissão de serviço noutro organismo:

Carla Filipa Faustino Henrique Serrinho, Técnica Superior, com a posição 4 e o nível remuneratório 24, a que corresponde o vencimento de 1.807,04€ - em 04/01/2024;

Cessação de funções:

Bruno Manuel Custódio Duarte, Técnico Superior, com a posição 2 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.385,99€ - em 31/01/2024;

Ana Paula Sousa Palma Santos, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 29/02/2024;

Denúncia por iniciativa do trabalhador:

Nuno Duarte Pinhota Santos, Técnico Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 26, a que corresponde o vencimento de 1.915,46€ - em 24/03/2024;

Elsa Maria Andrade Fortes, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/03/2024;

João Carlos Bernardo da Silva, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 05/04/2024;

Ruben Emanuel Filipe de Jesus, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 12/06/2024;

16 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila.

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