Aviso n.º 12506/2024/2

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

Carminda Amélia Sousa Marques Cunha, Coordenadora Técnica, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 22, com efeitos a partir de 01/02/2024;

Maria Lurdes Santos Costa Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 05/02/2024;

Horácio Silva Guedes Carvalho, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/03/2024;

Maria Fátima Sousa Almeida Viana, Assistente Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/03/2024;

Ana Maria Barbosa Pereira Americano Oliveira, Assistente Técnica, posição remuneratória 3 e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/03/2024;

Maria Conceição Silva Soares, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/04/2024;

Guilhermina Ramos Rocha Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 22/03/2024;

Elsa Nazaré Castro Couto Neves, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 22/03/2024;

Beatriz Dulce Carvalho Mota, Assistente Técnica, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01/04/2024;

Maria Conceição Portela Ferrão Melo, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/04/2024;

Maria Idalina Alves Barbosa Belez, Assistente Operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/04/2024;

António Oliveira Pinto Ramalho, Assistente Operacional, posição remuneratória 6 e nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01/04/2024;

Bernardino Ferreira Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/04/2024;

Alda Batista Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 13/04/2024;

Por motivo de Denúncia de Contrato:

Cláudia Pinheiro Vieira da Silva, Técnica Superior, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 30/03/2024;

Por falecimento:

Carla Marisa Pombal da Costa Neto, Técnica Superior, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 15/04/2024;

17 de abril de 2024. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Gomes.

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