Aviso n.º 13022/2023

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram cessados os vínculos de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:

Nuno Filipe Coutinho, Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado com o Município do Lisboa, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental com efeitos a 24 de outubro de 2022;

Bruno Alcino Cardoso, Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado com o Município do Lisboa, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental com efeitos a 15 de dezembro de 2022;

Tiago Filipe Coelho Guimarães de Almeida, Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado com o Município do Lisboa, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental com efeitos a 23 de janeiro de 2023;

Márcio Ivan Fonseca Pereira, Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado com o Município do Lisboa, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental com efeitos a 01 de maio de 2023, ao abrigo do consignado no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Competência subdelegada - Despacho n.º 3/DMRH/2022, de 03.01, publicado no Boletim Municipal n.º 1455, de 06.01.2022.

14 de junho de 2023. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.

316569891