Aviso n.º 13081-C/2026/2

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - Educador Social

1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste, de 25 de maio de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na carreira e categoria de técnico superior - Educador Social, na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

2 - Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste, Lousada.

3 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar: corresponde ao exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior - Educador Social, designadamente o exercício de funções no âmbito da educação social/intervenção socioeducativa em contexto escolar.

4 - Nível habilitacional: o nível habilitacional exigido é Licenciatura em Educação Social (CNAEF 762 - Trabalho Social e Orientação) ou grau académico superior na mesma área.

O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.

5 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste: www.lousadaoeste.org.

26 de maio de 2026. - O Diretor, Alexandre Manuel da Silva Reis.

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