Aviso n.º 13166-A/2022

Na sequência do desenvolvimento dos procedimentos de recrutamento abertos pelo Aviso n.º 12201-A/2022, e 12201-B/2022, ambos publicados no Diário da República n.º 116, 2.ª série, 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, torna-se público que, por meu despacho de 4 de julho de 2022, proferido no uso de competência delegada pela alínea c) do n.º 4 da Deliberação n.º 835/2021, publicada no Diário da República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos nas especialidades de Anestesiologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Nefrologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria Médica e Saúde Pública, no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Assim, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e mais recentemente pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, tornam-se públicas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos aos procedimentos aqui em causa, nas especialidades identificadas em anexo ao presente aviso, incluindo, quando aplicável, a lista dos candidatos excluídos e respetiva fundamentação, informação esta também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., - Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».

Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, bem como na cláusula 29.ª do Acordo Coletivo de Trabalho igualmente referenciado, da homologação das listas de ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

4 de julho de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

ANEXO I

Anestesiologia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Ginecologia/Obstetrícia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

1 - Marcella Bragança Veras - a).

a) Excluída por não ser detentora do grau de especialista em Ginecologia/Obstetrícia nos termos do n.º 1 do Aviso n.º 12201-A/2022, de 17 de junho, em conjugação com a alínea a) do ponto 10.3 do mesmo aviso.

Medicina Geral e Familiar

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

1 - Pedro Nuno Pinho Caetano a).

a) Excluído por estar abrangido pelo n.º 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2020, de julho.

Medicina Interna

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Nefrologia