Aviso n.º 13181/2026/2

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e por meu despacho datado de 25/02/2026, torna-se público que, após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com recurso ao acionamento da reserva de recrutamento, na sequência da oferta de emprego abaixo identificada e com os/as seguintes trabalhadores/as:

OE202402/0217 - Maria Emília Soares Castro, Rita Alexandra Machado Freitas, Rita da Conceição Cruz da Cunha, iniciaram funções em 11/03/2026; Carla Cristina Teixeira Marinho, Karina Oliveira Damasceno, Mariana Isabel Lopes Moreira, Maria Ludovina da Costa Pereira, Natália Ribeiro Marinho, Tiago João Magalhães Ferreira, Virgínia Magalhães Silva, iniciaram funções em 16/03/2026; Lara Gabi Magalhães Pinto Alves, iniciou funções em 02/04/2026 e Miguel Ângelo Ferreira Lemos, iniciou funções em 20/04/2026, todos/as na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Ação Educativa, posição 1, nível remuneratório 5.

Os/As trabalhadores/as ficam sujeitos/as a um período experimental, nos termos do disposto no artigo 49.º da Lei Geral de trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.

24-04-2026. - O Presidente, Antero Barbosa, Dr.

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