Aviso n.º 13357/2017

Artigo 1.º

Objeto

Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Póvoa de Varzim, com a área a excluir identificada nas plantas e no quadro anexo ao presente aviso que dele fazem parte integrante.

Artigo 2.º

Consulta

As referidas plantas, num total de sete, o quadro anexo e a nota informativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

20 de outubro de 2017. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Póvoa de Varzim

Propostas de Exclusão

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_1.jpg

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_2.jpg

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_3.jpg

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_4.jpg

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_5.jpg

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_6.jpg

41130 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_41130_7.jpg

610886088