Artigo 1.º
Alterações por adaptação ao PMDFCI e à Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto
No âmbito das alterações por adaptação ao PMDFCI e à Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto foram modificados os artigos 3.º, 4.º, 7.º, 14.º, 31.º, 35.º, 38.º, 43.º, 44.º, 47.º e 61.º, com a seguinte redação:
«Artigo 3.ºComposição do Plano1 -...a)...b)...i)...ii)...c)...i)...ii)...ii1) (Eliminado.)ii2) (Eliminado.)iii)Carta das redes de defesa da floresta contra incêndios:iii1) Rede nacional de postos de vigia (RNPV);iii2) Rede viária florestal fundamental;iii3) Rede de pontos de água.iv)Carta da rede de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível;v)Zonas de Conflito:v1) Zonas de Conflito Lden;v2) Zonas de Conflito Ln.2 -...a)...i)...ii)...iii)...iv)...v)...vi)...vii)...viii)...ix)...b)...c)...d)...e)...f)...g)...h)...i)...j)...k)...l)...m)...n)...o)...p)Plano Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios.