Aviso n.º 15389/2023

Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, foi determinado:

a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.06.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Joana Patrícia Coimbra;

b) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Sílvia Isabel de Jesus Domingos Lourenço;

c) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 10.07.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Pedro Miguel Silvério Raposo;

d) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29.06.2022 (Ref.ª C), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.06.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 7, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Eduardo Alexandre Silva;

e) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21.06.2021 (Ref.ª D), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.06.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Ana Sofia Abreu Vieira;

f) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.06.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

João Miguel Queiroz do Nascimento Azoia;

g) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª E), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2023) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

José Miguel de Carvalho Vitorino;

h) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Inês Teodoro Bebiano;

i) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30.09.2022 (Ref.ª A), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 03.07.2023, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Catarina Morais de Brito Castanheira;

j) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02.08.2022 (Ref.ª B), para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 10.07.2023, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionado na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2023) e do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de junho:

Alexandre de Jesus Coelho Portela.

06.07.2023. - O Vereador Responsável pela Área de Recursos Humanos, Ricardo Cardoso, lic.

316660642