Artigo 2.º
[...]
a)[...];
b)[...];
c)[...];
d)Azinhaga - caminho aberto entre valados ou muros altos, de perfil reduzido. Tipologia geralmente associada a meios urbanos consolidados, resultantes de estrutura orgânica cadastral;
e)Anterior alínea d);
f)Anterior alínea e);
g)Anterior alínea f);
h)Caminho Vicinal - caminhos públicos rurais a cargo das Juntas de Freguesias, de ligação entre lugares, admitindo -se que nestes caminhos não existem passeios públicos, destinando-se ao trânsito rural (Decreto-Lei n.º 34593/45, de 11 de maio);
i)Carreiro - caminho estreito;
j)Circular - via de comunicação rodoviária que contorna uma zona urbanizada ou parte desta, destinada a desviar o tráfego, total ou parcialmente, do respetivo centro;
k)Anterior alínea g);
l)Anterior alínea h);
m)Estradão - estrada ou caminho rústico e irregular, geralmente sem bermas definidas;
n)Escadas, Escadarias ou Escadinhas - via destinada a vencer a diferença de nível entre dois patamares num reduzido espaço horizontal;
o)Ladeira - caminho ou rua muito inclinada;
p)Anterior alínea j);
q)Anterior alínea k);
r)Anterior alínea l);
s)Anterior alínea m);
t)Anterior alínea n);
u)Anterior alínea o);
v)Anterior alínea p);
w)Quelha - rua ou caminho estreito, geralmente entre muros;
x)Rampa - arruamento de plano inclinado;
y)Anterior alínea q);
z)Anterior alínea r);
aa) Anterior alínea s);
bb) Anterior alínea t);
cc) Tipo de topónimo - categoria de espaço urbano público ao qual é atribuído um topónimo, designadamente: rua, travessa, avenida, largo, etc.;
dd) Anterior alínea u);
ee) Viela - rua de dimensões estreitas, no casco antigo da malha urbana, de uma só via e de difícil ou totalmente impossível circulação de veículos automóveis.