Aviso n.º 16929/2023

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 43.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:

1 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 31 de julho de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Victor Manuel Sainhas Oliveira, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., de 26 de setembro a 31 de dezembro de 2022;

b) Maria Luiza Constante Rosado, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

c) Carlos António Porfírio Rodrigues, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., de 1 de maio a 31 de outubro de 2023;

2 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 11 de agosto de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pela aposentada Maria José Abreu Martins Julião, a tempo parcial, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

3 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 14 de agosto de 2023, foi autorizado:

a) O aumento da carga horária semanal de 20 para 30 horas, no âmbito da contratação do médico aposentado Joaquim Homem Requeijo Branco, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

b) A redução da carga horária semanal de 16 para 12 horas, no âmbito da contratação da médica aposentada Maria Manuela Aranha da Cruz, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de abril a 31 de dezembro de 2023.

4 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 14 de agosto de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Jorge Manuel Martins Toste, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

b) Sertório Martinho Dias, a tempo completo, no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

5 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 16 de agosto de 2023, foi autorizado:

a) O aumento da carga horária semanal de 20 para 30 horas, no âmbito da contratação do médico aposentado João Manuel Pereira de Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

b) O aumento da carga horária semanal de 22 para 24 horas, no âmbito da contratação da médica aposentada Maria Teresa Aguiar Pereira e Pestana, no Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 8 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

c) A redução da carga horária semanal de 20 para 15 horas, no âmbito da contratação da médica aposentada Maria Fernanda Cruz Souto Lourenço, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 1 de junho a 31 de dezembro de 2023.

6 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 16 de agosto de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) José Henriques Fiel, a tempo parcial, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

b) Gentil Martins Dias Ferreira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

c) Maria Glória Oliveira Castilho Martins, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

d) Manuel Mário Fernandes da Costa Sousa, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

e) Ana Isabel Teixeira Cardoso Dias, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

f) António João Melo da Cunha, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

g) Maria José Moreira Almeida Campos, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

h) Maria Odete Pires Pinto Marques, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

i) Aida Neves Barata de Freitas, a tempo parcial, no Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 1 de março a 31 de dezembro de 2023;

j) Maria Carlos Rocha Cativo, a tempo completo, no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., de 1 de junho a 31 de dezembro de 2023;

k) Fernando Carlos Simões Dias Neves, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

l) José Aníbal Herdade Barreiros, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

m) Maria Anunciação Santos Costa Silva, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

n) António José de Novais Tavares, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

o) António Francisco Godinho, a tempo parcial, no Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

p) António Manuel Gomes Branco, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

q) José Pires de Jesus, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

r) Maria Albertina de Jesus Martins Branco, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

s) Maria Filomena Carrilho Bogas, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2023.

7 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 25 de agosto de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Acácio Fonseca Fernandes, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

b) José Carlos Bento Cunha, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

c) Carlos Alexandre Almeida, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

d) Maria Manuela de Andrade Matos, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

e) Maria Margarida Oliveira Monteiro Fontoura, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

f) Maria Paula Silva Vilaranda, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

g) Susana Clara Reis Melo, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023.

29 de agosto de 2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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