Aviso n.º 17041/2025/2

Cessação de relação jurídica de emprego público

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores seguintes:

Maria Alexandrina Nunes, Assistente Operacional, Posição 1, Nível 5, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2025;

António Manuel Parreira Sobral, Encarregado Operacional, Posição 3, Nível 10, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025;

Antónia Costa Gonçalves, Assistente Técnica, Posição 2, Nível 8, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de março de 2025;

Lina Maria Domingos Mendes, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 8, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de março de 2025;

António José Rodrigues Chainho, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 7, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, em 19 de abril de 2025;

Fernando Manuel Correia Cardoso, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 11, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de maio de 2025;

José Manuel Duarte Ricardo, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 31 de maio de 2025;

Catarina Antónia Gonçalves Esteves, Assistente Operacional, Posição 1, Nível 5, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 1 de junho de 2025;

Arménio Pereira da Silva, Assistente Operacional, Posição 1, Nível 5, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 20 de junho de 2025.

26 de junho de 2025. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Fernando Sardinha.

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