Artigo 1.º
Objeto
1 -O presente documento define as regras que possibilitam o apoio a indivíduos em situação de incapacidade ou dependência, em regime de cedência gratuita temporária de ajudas técnicas.
2 -São consideradas ajudas técnicas, todos os equipamentos utilizados para atenuar as consequências da falta de mobilidade e/ou dependência, com vista a proporcionar ao indivíduo a possibilidade de realizar as tarefas quotidianas, com a maior normalidade possível, melhorando a sua qualidade de vida e dos seus cuidadores.
3 -O BMATCALHETA dispõe de vários equipamentos, de entre os quais cadeiras de rodas, cadeiras sanita/duche, canadianas, andarilhos, camas articuladas, entre outros, podendo vir a ser contemplados outros equipamentos enquadráveis consoante as necessidades verificadas e a possibilidade de aquisição e/ou doação verificadas.