Aviso n.º 1780/2020

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

2 de janeiro de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

53352 - http://ssaigt.dgterritorio.gov.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_53352_1.jpg

53352 - http://ssaigt.dgterritorio.gov.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_53352_2.jpg

53352 - http://ssaigt.dgterritorio.gov.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_53352_3.jpg

53352 - http://ssaigt.dgterritorio.gov.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_53352_4.jpg

612939981

Artigo 1.º

Objeto

1 -Foi aprovada a alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amares.

2 -A alteração simplificada incide sobre a folha 57 da carta da REN em vigor, mais precisamente na exclusão identificada como E41 (0,25 ha), procedendo-se à publicação integral da carta da REN do município.

Artigo 2.º

Consulta

A carta da REN, num total de 4 folhas, e a memória descritiva e justificativa pode ser consultado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território, bem como o respetivo processo RERAE que pode ser consultado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.