Aviso n.º 17885/2021

Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação

Na qualidade de vereador com competências delegadas através do Despacho n.º 198/2017/GAP, de 20 de outubro, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, nos termos da alínea c) do artigo 291.º da LTFP, os trabalhadores abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público com este município, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação:

Joaquim Luis Mira Canelas, Chefe de 2.ª classe, escalão 6 e índice 281, com efeitos a 01 de julho de 2021.

Maria Augusta Fona, assistente operacional, 4.ª posição e nível 4 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de julho de 2021.

Cristina Maria Moreira Feliciano Pousão, técnico superior, 3.ª posição e nível 19 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de julho de 2021.

Gualtero Guerreiro Cabrita, assistente operacional, 10.ª posição e nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a 15 de julho de 2021.

António José Rosa Fialho, assistente operacional, 7.ª posição e nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de agosto de 2021.

João dos Santos Carregueira, assistente operacional, 8.ª posição e nível 8 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de agosto de 2021.

Mariana Filipe Bagulho Bafo, assistente operacional, 7.ª posição e nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de agosto de 2021.

Maria de Fátima Fernandes Jubita, assistente operacional, 4.ª posição e nível 4 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de agosto de 2021.

Maria de Fátima Vigário Monteiro Gaspar, assistente operacional, 6.ª posição e nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de agosto de 2021.

Emídio Francisco Tété Madeira, assistente operacional, 4.ª posição e nível 4 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de setembro de 2021.

Emanuel da Silva Morgado, assistente operacional, 5.ª posição e nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de setembro de 2021.

Com competência delegada pelo Despacho n.º 198/2017/GAP, de 20 de outubro

7 de setembro de 2021. - O Vereador, Manuel Pisco Lopes.

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