Aviso n.º 17942/2023

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, torna-se públicos que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Desligados do serviço por motivo de aposentação:

José António Nunes Simões, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Guarda Florestal), posicionado na 11.ª posição remuneratória e no nível 11, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2022;

Emília Maria Martins da Silva Estevão, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar de Serviços Gerais), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de março de 2022;

Ana Maria da Luz Cabrita da Silva Neto, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar Administrativo), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 2 de março de 2022;

Carlos Alberto Martins Quaresma, da carreira/categoria de Fiscal Municipal Especialista Principal (área funcional Fiscal Municipal), posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível 14, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022;

Maria Agostinha Gonçalves Branco Guerreiro, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Assistente de Administração Escolar), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 9, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022;

Manuel Brás dos Reis, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Desenhador), posicionado na 10.ª posição remuneratória e no nível 15, com efeitos a partir de 1 de maio de 2022;

Maria José Vila Moreira dos Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Limpeza), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 14 de junho de 2022;

Fernando José Guerreiro, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Limpeza), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022;

Noélia Maria Martins Correia Rocha, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Assistente de Administração Escolar), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 9, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022;

Maria de Lurdes Cabrita Guerreiro Matias, da carreira/categoria de Chefe de Serviços Administração Escolar (área funcional Assistente Administrativo), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 23, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022;

José Manuel Sobral, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Pedreiro), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2022;

Manuel Mendes da Palma, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Vias), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2022;

Maria José Barnabé de Jesus Jóia, da carreira/categoria de Coordenador Técnico (área funcional Chefia), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 20, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022;

Maria Rosa Correia Vieira e Sousa, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Assistente Administrativo Principal), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 10, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022;

Maria Hermínia Sequeira das Neves, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Assistente Administrativo Principal), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 9, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2022;

Florentino da Silva Marcelino, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Limpeza), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2022;

Vitor Manuel Correia Brás, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Condutor de Máquinas Pesadas e Veiculos Especiais), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2022;

Desligados do serviço por motivo de denúncia/exoneração de contrato:

Susana Elisa Martins Caetano, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar de Acção Educativa), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 7 de maio de 2022;

Samantha Neve Marum, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Arqueologia), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 15, com efeitos a partir de 18 de maio de 2022;

Luís Miguel da Fonseca Tomé, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar de Serviços Gerais), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;

Ana Paula Pereira Andrade Fernandes, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Cozinheira), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022;

Márcio Miguel Duarte Silva, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Assistente Administrativo), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 25 de novembro de 2022;

Deligados do serviço por motivo de consolidação da mobilidade para outras entidades empregadoras:

Hélder Bruno Oliveira Nogueira, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Turismo), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 19, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022;

Ema Manuel Mestre Gouveia da Cunha, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Engenheiro Civil), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 19, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022;

Maria Luisa dos Ramos Pereira, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Arquivo), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 27, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;

Vera Inês Pires Gonçalves, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional Arquivo), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 19, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022;

Carla de Jesus Simões Estevão, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional Assistente Administrativo), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022;

Desligados do serviço por motivo de falecimento:

António Joaquim Sequeira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Vias), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 2 de abril de 2022;

Carlos Manuel de Almeida Marques, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional Auxiliar de Acção Educativa), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 25 de junho de 2022;

30 de agosto de 2023. - A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma.

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