Aviso n.º 184/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que:

I) Na sequência da realização de procedimentos concursais para constituição de vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária com os seguintes docentes:

Alva Martínez Teixeiro, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1382/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 27 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Amândio Pereira Reis, com a categoria de Professor Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024, na sequência de concurso documental internacional anunciado através do Edital n.º 1747/2023, publicado no Diário da República n.º 189, 2.ª série, de 28 de setembro, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Ana Cristina Ferreira Mendes, com a categoria de Professora Catedrática em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1389/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Ângela Maria dos Santos Correia, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1382/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 3.º escalão, índice 250, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Joana Matos Frias, com a categoria de Professora Catedrática em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1388/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

João Ricardo Raposo Figueiredo, com a categoria de Professor Associado com Agregação em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1382/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 245, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Jorge Alexandre Loureiro Pinto, com a categoria de Professor Associado em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1385/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

José Augusto Nunes da Silva Horta, com a categoria de Professor Catedrático em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1390/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerado pelo 2.º escalão, índice 300, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

José Manuel Henriques Varandas, com a categoria de Professor Associado em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1383/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

José Maria Santos Rovira, com a categoria de Professor Associado em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1385/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1391/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Maria Alexandre Lopes Campanhã Lousada, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1383/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 3.º escalão, índice 250, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Maria Angélica Sousa Oliveira Varandas Azevedo Cansado, com a categoria de Professora Associada com Agregação em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1391/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 245, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Maria Barreto Dávila, com a categoria de Professor Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024, na sequência de concurso documental internacional anunciado através do Edital n.º 1744/2023, publicado no Diário da República n.º 189, 2.ª série, de 28 de setembro, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Maria João Quintas Lopes Baptista Neto, com a categoria de Professora Catedrática em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de maio de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1392/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 2.º escalão, índice 300, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Maria Teresa Correia Casal, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1391/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Marisa Alexandra Sousa da Cruz, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1385/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Miguel dos Santos Silva Ramalhete Gomes, com a categoria de Professor Associado com Agregação em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1391/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 245, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Nélia Maria Pedro Alexandre, com a categoria de Professora Associada em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1385/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Paulo Alexandre Esteves Borges, com a categoria de Professor Associado em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 2036/2023, publicado no Diário da República n.º 232, 2.ª série, de 30 de novembro, sendo remunerado pelo 3.º escalão, índice 250, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Rita Margarida Gamito Gonçalves, com a categoria de Professora Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, com período experimental de cinco anos, com efeitos a 01 de setembro de 2024, na sequência de concurso documental internacional anunciado através do Edital n.º 1746/2023, publicado no Diário da República n.º 189, 2.ª série, de 28 de setembro, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Sérgio Carneiro de Campos Matos, com a categoria de Professor Catedrático em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1390/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 2.º escalão, índice 300, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

Teresa Leonor Magalhães do Vale, com a categoria de Professora Associada com Agregação em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, na sequência de concurso documental interno de promoção anunciado através do Edital n.º 1384/2023, publicado no Diário da República n.º 146, 2.ª série, de 28 de julho, sendo remunerada pelo 1.º escalão, índice 245, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor;

II) Na sequência da realização de procedimentos concursais para constituição de vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com observância do disposto na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugada com o Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro, com os seguintes trabalhadores:

Ana Lúcia Abreu Guerra de Almeida, categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de maio de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 61/2023, publicado no Diário da República n.º 2, 2.ª série, de 03 de janeiro (candidata ordenada em 10.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

André Real Morgado, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a 01 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17186/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro (candidato ordenado em 4.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

Beatriz de Matos Falconi Gonçalves Medina, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17187/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro (candidata ordenada em 3.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

Catarina de Freitas Martins, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 01 de maio de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17183/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro;

Celina Sobreira Francisco, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a 01 de junho de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17187/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro;

Cíntia dos Santos Teixeira, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 06 de agosto de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17185/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro (candidata ordenada em 6.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

Francisco José Félix da Silva, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 22 de julho de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 19582/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro;

Joana Margarida Pires Azinheira, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a 01 de maio de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17186/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro;

Joanna Filipkowska-Pignatelli, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 22 de julho de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17186/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro (candidata ordenada em 3.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

Madalena Lopes Damião Rodrigues, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 15 de julho de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17184/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro (candidata ordenada em 3.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

Maria Madalena Moreira Lopes de Avelar, categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 61/2023, publicado no Diário da República n.º 2, 2.ª série, de 03 de janeiro (candidata ordenada em 14.º lugar, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal em referência);

Sandra Irene Silva Andrade Santos, categoria de Assistente Técnico, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 20564/2023, publicado no Diário da República n.º 208, 2.ª série, de 26 de outubro;

Susana de Almeida Fidalgo Gil Martins, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a 06 de maio de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 17185/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro;

Tomás Maria Alves Fragoso Coutinho de Miranda, categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição da categoria e no nível remuneratório 16, com efeitos a 15 de dezembro de 2024, na sequência de procedimento concursal comum anunciado através do Aviso (extrato) n.º 19581/2023, publicado no Diário da República n.º 174, 2.ª série, de 07 de setembro.

23 de dezembro de 2024. - O Diretor da FLUL, Prof. Doutor Hermenegildo Nuno Goinhas Fernandes.

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