Aviso n.º 19836/2021

Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e/ou passagem à situação de pensionista, por mobilidade e por aplicação de sanção disciplinar de despedimento disciplinar, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de aposentação:

Celestino Joaquim Rodrigues Gomes, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 6 e no nível remuneratório 6, com efeitos a 01 de outubro de 2020;

Maria Isabel Figueiredo Santos, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 6 e no nível remuneratório 6, com efeitos a 01 de novembro de 2020;

Maria de Fátima Gomes Pinto, assistente técnica, colocada na posição remuneratória 2 e no nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de fevereiro de 2021;

José Mendes Ferreira, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 8 e no nível remuneratório 8, com efeitos a 01 de maio de 2021;

Maria Vitória Fernandes Pereira, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2021;

Maria Durvalina Duarte Henriques Santos, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2021;

Maria Teresa Soares Correia Abreu Soares, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2021;

Carlos Soares Cunha Folha, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 7 e no nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de julho de 2021;

Maria Teresa Ramalho Garcia Vieira, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de agosto de 2021;

Maria Natália Silva Reis, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de setembro de 2021;

Silvério Pereira Pinto Ferreira, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 5 e no nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de setembro de 2021;

Por motivo de passagem à situação de pensionista:

Maria da Conceição Leite Oliveira Teixeira, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 04 de junho de 2021;

Por motivo de consolidação da mobilidade na P.S.P. - Comando Distrital de Aveiro:

Cátia Alexandra Pinto Costa, assistente técnica, colocada na posição remuneratória 1 e no nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de março de 2020;

Por decisão de aplicação de sanção disciplinar de despedimento disciplinar:

Gonçalo António Cordeiro Lázaro, técnico superior, colocado na posição remuneratória 3 e no nível remuneratório 19, com efeitos a 13 de fevereiro de 2021;

12 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.

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