Aviso n.º 20378/2022

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que:

1 - Na sequência da conclusão de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os seguintes trabalhadores:

1.1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, para o exercício de funções na categoria e carreira de assistente operacional, auferindo a remuneração de (euro)705,00 correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória única, início a 05 de setembro de 2022:

1.1.1 - Anabela Cardeira Afonso Pereira;

1.1.2 - Maria Fernanda Matos Marçalo;

1.1.3 - Sandra Maria Canas Fernandes de Sousa;

1.1.4 - Cristina Maria de Jesus Afonso Pereira;

1.1.5 - Mónica do Carmo Graça Ramos Seixal;

1.1.6 - Tânia Sofia Guerreiro Correia;

1.1.7 - Jéssica Filipa Bárbora Dias;

1.1.8 - Catarina André da Cruz Gago;

1.1.9 - Miriam Isabel Guinhenhas Pinto;

1.1.10 - Angélica Maria Fernandes Galhana;

1.1.11 - Célia Maria Gonçalves Chaves;

1.1.12 - Maria Adélia de Jesus Barras Andrade;

1.1.13 - Sónia Alexandra Gonçalves Bárbara;

1.1.14 - João Pedro Silva Moreno;

1.1.15 - Igor Nunes Silva;

1.1.16 - Ricardo Manuel Rosa Monteiro;

1.1.17 - Ana Filipa Lopes Gonçalves;

1.1.18 - Rosa Maria Costa Rodrigues Dias;

1.1.19 - Ana Isa Vitorino Pereira;

1.1.20 - Keynara Lucinda Nunes Gomes;

1.2 - Com início a 6 de setembro de 2022:

1.2.1 - Alexandra Isabel Sousa Estevão;

1.2.2 - Andreia Sofia Gomes Sousa Livramento Rolão;

1.3 - Com início a 3 de outubro de 2022:

1.3.1 - Ana Isabel Canas Fernandes dos Reis;

1.3.2 - Célia Maria Ramos Sousa Vaia;

1.3.3 - Carmen Sofia Soares Capristano;

1.3.4 - Milene Ricardina Sequeira Santos;

1.3.5 - Humberta de Fátima Martins Rosa;

1.3.6 - Anabela Pimpão de Sousa;

1.3.7 - Marisa Filipa Correia Pires;

1.3.8 - Leandra Soraia Revés Silva;

1.3.9 - Milene da Conceição de Brito Casaca;

1.3.10 - Ana Sofia Martins Lucas Martins Luis;

1.3.11 - Mónica Sofia Maldonado Henriques

1.4 - Com início a 12 de outubro de 2022:

1.4.1 - Micaela Henriques Correia Viegas.

1.5 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior, Joana Filipa da Silva Sousa, com início a 5 de setembro de 2022, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 1.268,04, correspondente à 2.ª posição e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU).

1.6 - Ao abrigo do disposto do artigo 8 da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior, Marta Alexandra Pereira Ruas, com início a 3 de outubro, contratação a termo resolutivo certo, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 1.268,04, correspondente à 2.ª posição e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU).

2 - Os seguintes trabalhadores cessaram a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão por motivo a seguir apresentado:

2.1 - Por motivo de aposentação:

2.1.1 - Bernardete Maria Pedro Chagas Horta, carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de outubro de 2022;

2.1.2 - José Eduardo Eusébio Agostinho, cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau (comissão de serviço), nível 31, desligado do serviço a 1 de setembro de 2022;

2.2 - Por cessação de contrato:

2.2.1 - Miguel Ângelo de Carvalho Casanova, carreira/categoria de Técnico Superior, desligado ao serviço a partir de 05 de setembro de 2022;

2.2.2 - Nuno Manuel da Conceição Fernandes, carreira/categoria de Assistente Operacional, desligado ao serviço a partir de 20 de setembro de 2022;

2.2.3 - Filipe Gonçalves Carmo, carreira não revista de Agente Municipal de 2.ª Classe, desligado ao serviço a partir de 19 de setembro.

3 - Nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, e por despacho do Senhor Presidente da Câmara a 14 de junho, encontra-se a exercer funções em regime de mobilidade intercarreiras e intercategorias, com as seguintes trabalhadoras:

3.1 - Mónica Sofia Ferreira Sousa, mobilidade na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 12, desde 1 de agosto de 2022;

3.2 - Nidia Filomena Galhardo Pereira Estrela Gouveia, mobilidade na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 12, desde 1 de agosto de 2022;

3.3 - Kátia Suzana Bensabat Gomes Carvalho, mobilidade na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 12, desde 1 de agosto de 2022;

3.4 - Iolanda Conceição Ó Paulo, mobilidade na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 12, desde 1 de agosto de 2022;

3.5 - Vanessa Filipa de Sousa Caravela, mobilidade na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 12, desde 1 de agosto de 2022;

3.6 - Jady MiKaelly Batista, mobilidade na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 12, desde 1 de agosto de 2022;

3.7 - Cátia Vanessa Reis Marques, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de agosto de 2022;

3.8 - João Hélio Ventura Peleira, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de agosto de 2022;

3.9 - Isabel Maria Fernandes Estevão, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de agosto de 2022;

3.10 - Dulcineia Silva Mendonça, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de agosto de 2022;

3.11 - Maria Antonieta Gonçalves Jesus, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de agosto de 2022;

3.12 - José Manuel Nunes Santos Marcelino, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de setembro de 2022;

3.13 - Melissa Martins Perruca da Silva, mobilidade na categoria/carreira de Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 6, desde 1 de setembro de 2022.

13 de outubro de 2022. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.

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