Aviso n.º 20684/2025/2 Mapas Finais de Transferência de Bens, Universalidades, Direitos, Obrigações e Colaboradores previsto no artigo 8.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, para as Freguesias a desagregar de Souto da Carpalhosa e Ortigosa Torna-se público que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, reunida em 26 de junho de 2025, ratificou os mapas finais de transferência de bens, universalidades, direitos, obrigações e trabalhadores previstos no artigo 8.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, apresentados e aprovados por unanimidade pela Comissão de Extinção, para as Freguesias a desagregar de Souto da Carpalhosa e Ortigosa. Ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 25-A/2025, os membros da Comissão de Extinção visaram estabelecer critérios objetivos, equitativos e operacionais que orientassem a partilha e afetação do património, bens móveis e imóveis, equipamentos e demais recursos comuns da UFSCO às duas freguesias restauradas. A Comissão de Extinção procurou estabelecer um quadro orientador que assegurasse uma transição organizada, justa e funcional, respeitando os princípios da legalidade, transparência, continuidade do serviço público e identidade histórico-cultural de cada freguesia, tendo sido considerados o contexto histórico e administrativo das freguesias antes da agregação, a realidade geográfica, populacional e infraestrutural atual, e a necessidade de garantir a capacidade instalada mínima para o funcionamento autónomo de cada freguesia. A Comissão de Extinção, na reunião número um, de 21 de maio de 2025, aprovou por unanimidade a aplicação dos critérios abaixo enumerados: Critério da Localização Física: Edifícios e equipamentos localizados na área territorial da antiga freguesia de Souto da Carpalhosa ou Ortigosa devem ser afetos à respetiva freguesia restaurada; Equipamentos comunitários, seguem este princípio. Critério de Utilização e Finalidade: Equipamentos móveis e viaturas são atribuídos conforme: A utilização prévia pela população ou serviços de cada freguesia; A sua afetação a lugares ou estruturas locais. Critério da Proporcionalidade Populacional Para bens móveis não afixados ou partilháveis: Divide-se proporcionalmente com base nos Censos 2021: Souto da Carpalhosa: 64 % da população, aproximadamente; Ortigosa: 36 % da população, aproximadamente. Critério da Continuidade de Serviços Cada freguesia deverá manter, no mínimo, os bens necessários ao funcionamento administrativo e operacional desde o primeiro dia: Secretariado; Atendimento ao público; Serviços de higiene e manutenção urbana (viaturas, ferramentas, etc.). Critério da Documentação e Transparência Todo o processo será: Suportado em inventário patrimonial atualizado; Formalizado em atas e despachos administrativos; Aprovado em sessão das Assembleias de Freguesia e remetido à Assembleia Municipal. Divisão de bens móveis e imóveis: Relativamente aos bens imóveis, a Comissão de Extinção utilizou o Critério da Localização Física, restituindo assim às duas freguesias os imóveis inseridos na sua respetiva área geográfica pré-união, cuja afetação se encontra detalhada nas Tabelas 1 e 2, relativamente aos bens imóveis afetos às Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, respetivamente. Relativamente aos bens móveis, a Comissão de Extinção aplicou maioritariamente os Critérios da Localização Física e de Utilização e Finalidade para a divisão de equipamentos comunitários localizados na área geográfica de cada freguesia e de bens móveis afetos a lugares ou estruturas locais. Para os restantes bens móveis, particularmente, máquinas, viaturas, equipamentos, ferramentas e outros bens situados no armazém (Souto da Carpalhosa) e estaleiro (Ortigosa) da UFSCO, a Comissão de Extinção decidiu a sua distribuição mediante a ponderação dos Critérios de Utilização e Finalidade, nomeadamente a utilização prévia pela população ou serviços de cada freguesia, e da Continuidade de Serviços, nomeadamente dos serviços de higiene e manutenção urbana. Essa afetação encontra-se especificada nos seguintes Quadros 1 e 2, referente às Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, respetivamente. Quadro 1. - Bens móveis afetos à Freguesia do Souto da Carpalhosa pelos Critérios de Utilização e Finalidade e da Continuidade de Serviços Freguesia do Souto da Carpalhosa

Número de inventário	Designação
748	Toyota Hilux 4x4/ 55-MO-88
707	Carrinha - Mitsubishi Canter/ AA-08-VS
771	Ford Transit/15-XB-42
477	Mini pá carregadora
751	Kit Combate a Incêndios
158	Roçadora
196	Depósito 1000L em plástico
257	Acessório Boobcat “Garfo”
258	Acessório Boobcat “Pá”
259	Acessório Boobcat “Niveladora”
260	Acessório Boobcat “Retro”
493	Motosserra
533	Compressor ABAC 50L RF2
534	Kit pintura CHSL-2238
535	Motosserra HUSQVARNA 346 XP
536	Roçador
564	Rebarbadora
565	Caixa Ferramenta TAYG 34
568	Aparafusadora
576	Roçador HUSQVARNA 525 LK
768	Vassoura Hidráulica
772	Compactadora
773	Saltitão
774	Cortador
492	Martelo Pneumático
537	Popadora HUSQVARNA PA 1100
741	Pulverizador
767	Berbequim
159	Escadote
487	Carrinho de mão
488	Escada em alumínio
546	Jogo de chaves MACFER 26pc
547 a 563	Vários jogos de chaves
747	Tesoura de poda telescópica
764	Perfurador a óleo

Quadro 2. - Bens móveis afetos à Freguesia da Ortigosa pelos Critérios de Utilização e Finalidade e da Continuidade de Serviços Freguesia da Ortigosa

Número de inventário	Designação
532	Toyota Hilux/92-MC-72
153	Martelo Pneumático
742	Compressor
738	Motosserra
737	Gerador MOSA
739	Motoroçadora
740	Motoroçadora
828	Tenda com estrutura em alumínio coberta lona
577	Trator New Holand
478	Reboque Trator
479	Niveladora Trator
483	Depósito e pulverizador 300L (Trator)
480	Joystick - Trator New Holand
847	Corta Mato
808	Máquina lavar LAVOR tempesta 145B
173	Kit Combate a Incêndios
484	Batoneira Elétrica

A afetação de todo o inventário de bens móveis da UFSCO encontra-se detalhada e organizada por localização nas Tabelas 3 e 4, relativamente aos bens móveis afetos às Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, respetivamente. Tabela 1. - Bens imóveis afetos à Freguesia do Souto da Carpalhosa

Número de inventário	Localização	Designação
1	Imóveis Souto da Carpalhosa	U 3901 CAVE - Sede da Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa
134	Imóveis Souto da Carpalhosa	U 4134 - Casa Mortuária/Souto da Carpalhosa
261		R 1495 - Armazém - Souto da Carpalhosa
279		U 3897 - Terreno para construção/junto da escola do Souto da Carpalhosa
280		U 3901 - Farmácia Souto da Carpalhosa
281		U 3901 - Cave da Farmácia Souto da Carpalhosa
282		R 11444 - Terra de bastio com uma fonte de utilidade pública - Fornos - Moita da Roda/Souto da Carpalhosa
283		R 23683 - Terra de semeadura - Torres/Souto da Carpalhosa
284		R 7773 - Uma terra de pastagem - Casa Nova - São Miguel/Souto da Carpalhosa
285		R 11097 - Terra de pastagem com uma nascente de água - Vale da Ameixoeira/Souto da Carpalhosa
286		R 6619 - Uma Terra de pastagem - Cova da Vinha/Arroteia
287		R 5376 - Uma Terra de pinhal e mato - Pinhal Lourenço/Arroteia
288		R 2598 - Uma Terra de pousio - Camarneira/Souto da Carpalhosa
289		R 448 - Uma Terra de mato com pinheiros - Boavista/Souto da Carpalhosa
290		R 6311 - Uma Terra de mato - Carrasqueira/Souto da Carpalhosa
291		U 3893 - Edifício Junta de Freguesia Souto da Carpalhosa (2 pisos/13 divisões)
292		R 3191 - Uma Terra de semeadura e Pinhal - Chã de Baixo/Souto da Carpalhosa
293		R 23599 - Pinhal, mato e eucaliptos - Charneca do Nicho/Souto da Carpalhosa
294		R 23600 - Pinhal, mato e eucaliptos - Charneca do Nicho/Souto da Carpalhosa
717		R 680 - Vale da Pedra/Souto da Carpalhosa
718		Prédio Rústico - Várzeas/Souto da Carpalhosa
769		R 611 - Uma terra de pastagem de cabras - Estremadouro/Souto da Carpalhosa
806		U 4133 - Cemitério de Várzeas/Souto da Carpalhosa
807		R 655 - Terra com cedros - Vale da Pedra/Souto da Carpalhosa
881		R 18871 - Terra de semeadura com depósito de água - Vale/Arroteia
882		U 4154 - Terreno para Construção - Pinhal do Povo/Arroteia

Tabela 2. - Bens imóveis afetos à Freguesia da Ortigosa

Número de inventário	Localização	Designação
295	Imóveis Ortigosa	U 209 Centro de Saúde - Edifício da Junta de Freguesia R/C - Ortigosa
476		R 13871 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
494		R 13892 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
495		R 13872 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
496		R 17189 - Dianteira - Riba D’Aves/Ortigosa
497		R 13875 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
498		R 13893 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
499		R 13894 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
500		R 13895 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
501		R 13896 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
502		R 14040 - Terra de pousio com fonte e lavadouro - Largo da Fonte Riba d’Aves/Ortigosa
503		R 14139 - Terra de semeadura com 5 oliveiras e 3 laranjeiras caducas - Rego - Riba de Aves/Ortigosa
504		R 14169 - Terra de pinhal e mato - Presa Riba d’Aves/Ortigosa
505		R 14412 - Terra de semeadura - Vale/Ortigosa
506		R 16053 - Terra de Pinhal e Mato - Azibreira - Monte Agudo/Ortigosa
507		R 17394 - Terreno improdutivo utilizado como pedreira pública - Pedreira - Riba D’Abes/Ortigosa
508		R 17608 - Terra de semeadura com 1 pinheiro - Carvalhais/Ortigosa
509		R 18427 - Terra de pinhal e mato - Caldeireiros, Ruivaqueira/Ortigosa
510		R 18428 - Terra de pinhal e mato - Caldeireiros, Ruivaqueira/Ortigosa
511		R 18432 - Terra de Pinhal e Mato - Cova da Miúda/Ortigosa
512		R 18748 - Terra de Semeadura com 19 tranchoeiras, pinhal e mato com sobreiros - Barroca do Sibro/Ortigosa
513		R 24959 - Ameixoeira/Ortigosa (junto habitações sociais)
514		R 19034 - Terra de semeadura - Baralha - Matoeira/Ortigosa
515		R 19035 - Terra de semeadura - Baralha - Matoeira/Ortigosa
516		R 19036 - Terra de semeadura com 1 poço com engenho de ferro - Baralha - Matoeira/Ortigosa
517		R 19058 - Terra de Semeadura - Fonte - Matoeira/Ortigosa
518		R 19059 - Terra de Semeadura - Fonte - Matoeira/Ortigosa
519		R 19060 - Terra de pousio - Fonte - Matoeira/Ortigosa
520		R 19073 - Terra de semeadura - Serrada do Bernardo - Lagoa/Ortigosa
521		R 19075 - Terra de Semeadura com 1 oliveira - Serrado do Bernardo - Lagoa/Ortigosa
522		R 23634 - Pinhal e mato - Caldeireiros/Ortigosa
523		R 8754 - Terra de Semeadura - Serradinha/Ortigosa
524		R 13650 - Terra de semeadura - Covas/Ortigosa
525		U 131 - Fonte de Santo Amaro/Ortigosa
526		U 209 - Edifício da Junta de Freguesia R/C - Ortigosa
527		U 209 - Edifício da Junta de Freguesia 1.º Andar/Ortigosa
879		R 13873 - Fojo/Ortigosa (Terreno onde estão Bombeiros)
880		R 17188 - Dianteira - Riba D’Aves/Ortigosa

Tabela 3. - Bens móveis afetos à Freguesia do Souto da Carpalhosa

Número de inventário	Localização	Designação
528	Edifício Junta Souto	3 Aparelhos de ar condicionado
529		2 Aparelhos de ar condicionado
786		Módulo fotovoltaico
826		Painel proteção em acrílico - COVID19/Sede da Junta
2	Sala Executivo Souto da Carpalhosa	Cofre do caixa com chave e combinação
3	Sala Executivo Souto da Carpalhosa	Cofre (Grande) lacado em madeira
4		Módulo de 3 gavetas em estrutura em chapa preta com tampo em madeira
6		Quadro “25 anos de democracia”
7		Cadeira estilo executivo preta com rodas e apoio braços
10		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
11		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
12		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
13		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
14		Mesa de Reuniões em forma de leque estrutura em metal com tampo de madeira
15		Secretária estrutura em metal com tampo em madeira cor faia
18		Selo Branco da Freguesia de Souto da Carpalhosa
19		Quadro com vista aérea da Freguesia de Souto da Carpalhosa
21		Máquina Fotográfica
45		Cadeira estrutura em metal com assento e costas em plástico
531		Computador Portátil ASUS Windows 8.1 PRO
732		Disco Externo
779		Port Replicator - Adapter 90W
783		Webcam Conceptronic
784	Sala Arquivo Souto	PA com Bateria 12’’ USB inclui 2 Micros sem fios e 1,00 Un.
795		Vídeo Projetor
822		Máquina de encadernar
904		Portátil DELL
905		Monitor Fujitsu
126		Módulo de 8 prateleiras em metal
127		Módulo de 4 prateleiras em metal
574		Tela de Tripé
785		Tripé para Webcam
26	Secretaria Souto da Carpalhosa	Triturador de papel
32		Urna de voto
37		Agrafador
43		Mesa em L composta por 3 módulos com módulo de 2 gavetas estrutura em metal tampo em madeira
44		Secretária estrutura em metal com tampo em madeira cor faia
47		Cadeira estrutura em metal com assento e costas em plástico
52		Guilhotina em plástico
542		Computador Fujitsu Esprimo P556
543		Disco Rígido QNAP TS 259 PRO
570		Impressora Canon C5235i
572		Máquina Calculadora
573		Cadeira estilo executivo cinza com rodas e apoio braços
727		Servidor e Periféricos
730		Rato trust primo wireless
731		Rato trust primo wireless
733		Disco Externo
736		Máquina calculadora
750		HUB USB
754		Cadeira com rodas
756		Cadeira com rodas
782		Monitor Fujitsu
907		Máquina de encadernar
908		Triturador de papel
5	Sala Assembleia Souto da Carpalhosa	Quadro com fotografia do Presidente da República
25	Sala Assembleia Souto da Carpalhosa	Fotocopiador
54		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
55		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
56		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
57		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
58		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
59		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
60		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
61		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
62		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
63		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
64		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
65		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
66		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
67		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
68		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
69		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
70		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
71		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
72		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
73		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
74		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
75		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
76		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
77		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
78		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
79		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
80		Cadeira estrutura metal forrada tecido com suporte de escrita
81		Mesa de reuniões estrutura em metal, tampo em madeira
83		Quadro com fotografia “Jaime de Melo Ferrão”
84		Quadro com fotografia “Álvaro de Jesus Rainho”
85		Quadro com fotografia “Manuel Gil”
86		Quadro com fotografia “Joaquim dos Santos Cardoso”
87		Quadro com lista de nomes e datas de anteriores presidentes
88		Suporte Bandeiras em mármore com 3 mastros em metal
89		Bandeira Nacional
90		Bandeira do município de Leiria
91		Bandeira da freguesia de Souto da Carpalhosa
760		Secretária
800		Quadro com fotografia “Armando da Silva Gaspar”
863		Púlpito em acrílico
866		Quadro com fotografia “Armindo Vieira da Silva Bento
867		Móvel cerejeira americana
868		Quadro com fotografia “Susana de Jesus Silva”
869		Quadro com fotografia “Eulália Rodrigues Crespo Duarte”
870		Quadro com fotografia “José Carlos Morgado Lopes Gomes”
93	Sala Multimédia Souto	Quadro com vista da Igreja
100		Mesa de reuniões estrutura em metal, tampo em madeira
105		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
106		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
107		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
108		Quadro com vista aérea e legenda “Junta de Freguesia Souto da Carpalhosa-1994”
109	Sala Espera Souto	Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
110		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
111		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
112		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
113		Cadeira estrutura em metal com assento e encosto em plástico
116		Televisor TFT 24’’
121		Expositor em alumínio e vidro “PDM”
24	Sala Apoio à Secretaria Souto da Carpalhosa	Módulo com 5 gavetas em plástico
27		Chaveiro de parede em chapa
29		Extintor de pó ABC 6kg
708		Frigorífico - Sede da Junta
744		CADEIRA ALUMÍNIO NAPA CZ
745		CADEIRA ALUMÍNIO NAPA CZ
746		MESA COZINHA
757		Armário metálico com 5 prateleiras
848		Armário com 2 portas
23	Sala CTT Souto da Carpalhosa	Estrutura metálica com 5 prateleiras
101	Sala CTT Souto da Carpalhosa	Mesa estrutura metal com módulo 3 gavetas, tampo lacado
102		Mesa com estrutura em metal com tampo em madeira
115		Mesa com suporte de papéis (antiga) estrutura chapa tampo lacado
118		Porta guarda-chuvas em inox perfurado
123		Armário em metal com 2 portas e 5 prateleiras
124		Armário em metal com 2 portas e 5 prateleiras
128		Módulo de 5 prateleiras em chapa
538		Impressora Multifunções I-Sensys MF724 CDW
755		Cadeira com rodas
759		Bloco rodado 3 gavetas
775		Portátil Fujitsu - LIFEBOOK U7511 15,6’’ FHD Antiglare
777		Port Replicator - Adapter 90W
781		Monitor Fujitsu
130	Cave Souto	Reservatório de água 1000 litros em plástico
131		Quadro com tripé em chapa
132		Secretária com estrutura em ferro com tampo lacado com 3 gavetas
133		Secretária com estrutura em ferro com tampo lacado com 2 módulos de 3 gavetas
712		Máquina de selagem
761		Bastidores e prateleiras com material
117	Hall Souto	Bengaleiro em inox com base em granito
119		Extintor de pó AC 6kg
120		Alarme
851	Frente Junta Souto	Abrigo de Passageiros - Souto da Carpalhosa
861		Banco de Jardim
871		Letras Monobloco c/ Iluminação - Souto da Carpalhosa
872		Banco de Jardim
873		Banco de Jardim
874		Banco de Jardim
875		Banco de Jardim
262	Pavilhão Souto da Carpalhosa	Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
263	Pavilhão Souto da Carpalhosa	Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
264		Abrigo de Passageiros - Souto da Carpalhosa
265		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
266		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
267		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
268		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
269		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
270		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
271		Cadeira com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico
578		Armário/Bastidor para Unidades Rack
579		Cadeira metálica para secretária forrada a napa
580		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
581		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
582		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
583		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
584		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
585		Cadeira forrada a napa
586		Secretária estr metálica c/ 1 bloco 3 gavetas 1.40 x 0.70 x 0.745
587		Secretária estr metálica c/ 1 bloco 3 gavetas 1.40 x 0.70 x 0.745
588		Secretária metálica c/ tampo madeira c/ 3 gavetas c/ 1.40 x. 0.64 x 0.76
589		Secretária estrutura metálica c/ 1 bloco de 3 gavetas c/ 1.40 x 0.62 x 0.75
590		Secretária estrutura metálica c/ 1 bloco de 3 gavetas e subtampo c/ 1.40 x 0.64 x 0.74
591		Secretária estrutura metálica c/ 1 bloco de 3 gavetas c/ 1.40 x 0.62 x 0.74
592		Marquesa articulada
593		Armário c/ 2 cacifos 0.65 x 0.50 x 1.75
594		Baliza de Andebol AFF alumínio quadrado c/ fixadores, c/ redes e saia 4mm branca + 2 testes segurança
595		Baliza de Andebol AFF alumínio quadrado c/ fixadores, c/ redes e saia 4mm branca + 2 testes segurança
596		Baliza de Andebol AFF alumínio quadrado c/ fixadores, c/ redes e saia 4mm branca + 2 testes segurança
597		Baliza de Andebol AFF alumínio quadrado c/ fixadores, c/ redes e saia 4mm branca + 2 testes segurança
598		Banco corrido em PVC, c/ 1 m (inclui cabide)
599		Banco corrido em PVC, c/ 1 m (inclui cabide)
600		Banco corrido em PVC, c/ 1 m (inclui cabide)
601		Banco corrido em PVC, c/ 1 m (inclui cabide)
602		Banco corrido em PVC, c/ 1 m (inclui cabide)
603		Banco corrido em PVC, c/ 1 m (inclui cabide)
604		Banco corrido em PVC, c/ 1.5 m (inclui cabide)
605		Banco corrido em PVC, c/ 1.5 m (inclui cabide)
606		Banco corrido em PVC, c/ 1.5 m (inclui cabide)
607		Banco corrido em PVC, c/ 1.5 m (inclui cabide)
608		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
609		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
610		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
611		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
612		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
613		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
614		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
615		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
616		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
617		Banco corrido em PVC, c/ 2 m (inclui cabide)
618		Redes proteção à parede
619		Redes proteção à parede
620		Placard Eletrónico composto por 2 consolas e Rádio Controlo
626		Mesa AFF p/ árbitro 1.80 x 0.80 x 0.75, tampo em melanina azul e estrutura preta
627		Mesa AFF p/ árbitro 1.80 x 0.80 x 0.75, tampo em melanina azul e estrutura preta
628		Mesa AFF p/ árbitro 1.80 x 0.80 x 0.75, tampo em melanina azul e estrutura preta
629		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
630		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
631		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
632		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
633		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
634		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
635		Cadeira almofadada p/ juiz árbitro
636		Esticador p/ sistema de rede c/ rede de vedação e mosquetão affniquelado multiúsos
637		Esticador p/ sistema de rede c/ rede de vedação e mosquetão affniquelado multiúsos
638		Armário Farmácia metálico c/ 0.52 x 0.35 x 1.44 c/ 1 porta de vidro
639		Amplificador - Misturador
640		Leitor de discos compactos DCM-500 53
641		Colunas para reprodução de som
642		Colunas para reprodução de som
643		Colunas para reprodução de som
644		Colunas para reprodução de som
645		Colunas para reprodução de som
646		Colunas para reprodução de som
647		Colunas para reprodução de som
648		Microfone de mesa
650		Banco de Jardim
651		Banco de Jardim
652		Banco de Jardim
653		Banco de Jardim
654		Banco de Jardim
655		Banco de Jardim
656		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
657		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
658		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
659		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
660		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
661		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
662		Cadeira estrutura metálica forrada a napa
663		Papeleira, Larus Urbus
664		Papeleira, Larus Urbus
665		Papeleira, Larus Urbus
667		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
668		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
669		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
670		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
671		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
672		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
673		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
674		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
675		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF
676		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF fixos à parede
677		Candeeiro c/ coluna octogonal de 9.5/8.0 e Luminária tipo CUT-OFF fixos à parede
678		Termoacumulador a gás, HEAT MASTER 100 (Caldeira AVC)
679		Depósito/Reservatório de água em PVC c/ capacidade p/ 5000 Litros
680		Depósito/Reservatório de água em PVC c/ capacidade p/ 5000 Litros
682		Micro-ondas
683		Balde Inox com Pedal
684		Plataforma elevatório para deficientes
685		Sistema Central de Alarme de Incêndio, Central Hidropneumática
686		Extintor portátil de Pó Químico ABC, c/ 6kg Zeta Fire (Reservatório GPL)
687		Armário em PVC, p/ extintor (Reservatório GPL)
688		Extintor de Pó Químico ABC, c/ 6kg GAMA
689		Extintor de Pó Químico ABC, c/ 6kg GAMA
690		Extintor de Pó Químico ABC, c/ 6kg GAMA
691		Extintor de Pó Químico ABC, c/ 6kg GAMA
692		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
693		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
694		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
695		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
696		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
697		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
698		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
699		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
700		Extintor de H2O c/ 6kg FIRE ICE
701		Armário metálico c/ carretel e Boca de Incêndio
702		Armário metálico c/ carretel e Boca de Incêndio
703		Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Pára-Raios)
723		Vestiário TPL
724		Mesa de reunião oval
725		Cadeira 4000 (IV) 4 PÉS POLIPROPILENO
763		Redes para Futsal
787		Banco Suplente AFF c/ 5 lugares
788		Banco Suplente AFF c/ 5 lugares
789		Banco Suplente AFF c/ 5 lugares
790		Banco Suplente AFF c/ 5 lugares
791		Banco Suplente AFF c/ 5 lugares
792		Banco Suplente AFF c/ 5 lugares
793		Rede Basketball
794		Rede Basketball
796		Frigorífico
812		Cinzeiro cilíndrico
825		Banco de Jardim
136	Casa Mortuária Souto da Carpalhosa	Extintor de Dióxido de Carbono 5kg
137	Casa Mortuária Souto da Carpalhosa	Central de incêndios
138		Ar condicionado
139		Ar condicionado
140		Ar condicionado
141		Imagem de Cristo Ressuscitado
142		Imagem de Cristo de Ressuscitado
143		Extintor de pó químico 6kg
144		Extintor de pó químico 6kg
145		Banco em madeira lacado
146		Banco em madeira lacado
147		Banco em madeira lacado
148		Banco em madeira lacado
149		Banco em madeira lacado
150		Banco em madeira lacado
151		Carpete Cinzenta
152		Carpete Cinzenta
752		Sofá duplo
753		Mesa de centro
862		Ar condicionado
802	Centro Saúde Souto	Balcão para Centro de Saúde - Souto da Carpalhosa
827		Painel proteção em acrílico - COVID19/Centro de Saúde Souto da Carpalhosa
855		TV
895		Termoventilador
721	EB1 Souto da Carpalhosa	Kit ACTIVpanel Nickel65 + Wifi
722		Display Floor Stand - Cart fits display 60-100
766		Equipamento informático
817		TV
490	EB1 Vale da Pedra	Cobertura
649		Baloiço c/ 2 lugares
832		TV LED VOX
867		Biblioteca
899		Termoacumulador
729	1.º CEB Moita da Roda	Termoacumulador
810		Placa Vitrocerâmica
819		TV
824		Mesa de Jardim
839		Móvel de Apoio
849		Bancada de cozinha
856		Aquecedor
835	AAAF Souto da Carpalhosa	Liquidificadora - A.A.A.F.
896	AAAF Souto da Carpalhosa	Bancos
836	AAAF Moita da Roda	Liquidificadora - A.A.A.F.
472	Picoto	Floreiras - Francisco Rodrigues Lobo
829	Picoto	Painel em Azulejo Francisco Rodrigues Lobo/Fontenário
465	Parque Charneca do Nicho	Totem
770	Parque Charneca do Nicho	Equipamento Infantil - Parque Charneca do Nicho
858		Lettering
859		Bancos de Jardim
843	Parque Infantil Arroteia	Equipamento Desporto Remo - Parque da Arroteia
885		Equipamento Infantil - Parque da Arroteia
888		Equipamento Desporto Bicicleta - Parque da Arroteia
877	Parque Relvota do Milho	Banco de Jardim
878		Banco de Jardim
887		Equipamento Desporto Remo - Parque Revolta do Milho
80		Equipamento Desporto Bicicleta - Parque Revolta do Milho
892	Associações Souto da Carpalhosa	27 Tendas para eventos com parede lateral
248	UL Proteção Civil	Mesa Estrutura em chapa
797		Binóculos
798		Binóculos
799		Binóculos
477	Máquinas/Veículos	Mini Pá Carregadora - Komatsu
707		Carrinha - Mitsubishi Canter/AA-08-VS
748		Toyota Hilux 4x4/55-MO-88
771		Ford Transit/15-XB-42
92	Armazém Souto da Carpalhosa	Divisão para votações
125	Armazém Souto da Carpalhosa	Mesa com suporte de papéis (antiga) estrutura chapa tampo lacado
129		Urna de Voto
158		Roçadora
159		Escadote em alumínio 6 degraus
161		Câmaras de voto
162		Câmaras de voto
163		Câmaras de voto
164		Câmaras de voto
165		Câmaras de voto
166		Câmaras de voto
167		Câmaras de voto
168		Câmaras de voto
169		Câmaras de voto
171		Carrinho de mão
192		Urna de voto
193		Urna de voto
194		Urna de voto
195		Urna de voto
196		Depósito de 1000 litros em plástico
249		Mesa estrutura em chapa
250		Mesa estrutura em ferro com tampo lacado
255		Carrinho de medição
257		Acessório Boobcat “Garfo”
258		Acessório Boobcat “Pá”
259		Acessório Boobcat “Niveladora”
260		Acessório Boobcat “Retro”
487		Carrinho de mão
488		Escada de alumínio 10 degraus
492		Martelo pneumático
493		Motosserra
533		Compressor ABAC 50L RF2
534		Kit pintura CHSL-2238
535		Motosserra HUSQVARNA 346 XP
536		Roçador
537		Podadura HUSQVARNA PA 1100
546		Jogo de chaves MACFER 26pc
547		Chave Crescente Sady 15
548		Serrote Poda Bellota
549		Tesoura Poda Carpa
550		Bomba Lubrif. Press
551		Lanterna
552		Jogo de chaves Sady
553		Jogo de chaves interior Bahco 1998 10pc
555		Alicate bomba água
556		Alicate universal
557		Turques
558		Martelo orelhas
559		Chave tipo sueco
560		Aumento Seneca 3/4
561		Jogo de chaves Caixa 108
562		Chave caixa 3/4
563		Chave sext. acesa 3/4
564		Rebarbadora
565		Caixa Ferramenta TAYG 34
568		Aparafusadora
576		Roçador HUSQVARNA 525 LK
704		Depósito água potável 2000 litros
705		Escadote 7 degraus
706		Triturador traseiro
710		Megafone
741		Pulverizador
747		Tesoura de poda telescópica
751		Kit plano de combate a incêndios com material
764		Perfurador a óleo
767		Berbequim
768		Vassoura Hidráulica
772		Compactadora
773		Saltitão
774		Cortador

Tabela 4. - Bens móveis afetos à Freguesia da Ortigosa

Número de inventário	Localização	Designação
296	Secretaria Ortigosa	Impressora Cannon Multifunções
297	Secretaria Ortigosa	Computador ASUS AMD 1.81 GHz 1GB de RAM
298		Teclado Genius
299		Monitor LCD
303		Furador em Metal
305		Painel proteção em acrílico - COVID19/Ed. Ortigosa
306		Secretária com estrutura em ferro tampo lacado com 2 módulos de 3 gavetas
307		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa com rodas
308		Arquivador de papéis em plástico com 6 gavetas
309		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa com rodas
310		Secretária com estrutura em ferro com tampo lacado com 1 módulo de gavetas
311		Arquivador de papéis em plástico com 4 gavetas
312		Máquina de calcular
313		Fotocopiador
314		Computador Pentium IV 3.00 1GB RAM disco 80
315		Monitor LCD 17’’
317		Máquina de calcular
318		Teclado
321		Furador
322		Selo Branco
323		Secretária com estrutura em ferro com tampo lacado com 1 módulo de gavetas
324		Secretária com estrutura em ferro com tampo lacado com 2 módulos de 3 gavetas
325		Máquina de escrever elétrica
326		Estante em metal com 5 prateleiras
327		Termómetro Aquecimento
328		Cadeira estrutura em metal com apoio de braços e rodas forrada tecido azul
329		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
330		Cadeira estrutura em metal forrada a napa com rodas
332		Quadro “Diploma de Reconhecimento”
333		Furador
334		Máquina de escrever
544		Software computadores
709		Máquina de café
719		Painel em acrílico com mapa da Ortigosa
776		Portátil Fujitsu - LIFEBOOK U7511 15,6’’ FHD Antiglare
778		Port Replicator - Adapter 90W
780		Monitor Fujitsu
811		Móvel de fotocopiador em chapa com uma porta
818		Leitor de cartões de memória
831		Teclado
906		Máquina de encadernar
909		Triturador de papel
910		Máquina calculadora
304	Sala Executivo Ortigosa	Quadro em azulejo com Brasão da Ortigosa
336	Sala Executivo Ortigosa	Chaveiro de parede em chapa
337		Máquina de café
338		Estante metálica 3 prateleiras
339		Estante metálica 6 prateleiras
340		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
341		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
342		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
343		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
344		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
345		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
346		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
347		Cadeira estrutura em metal forrada a napa
348		Mesa de reuniões estrutura em ferro com tampo lacado
349		Armário em metal com 2 portas e 5 prateleiras
350		Armário em metal com 2 portas e 5 prateleiras
359		Quadro “Presidente da Comissão Europeia”
360		Quadro “Presidente da República”
444		Quadro “Presidente Câmara”
351	Auditório Ortigosa	Cadeira estrutura em metal com apoio de braços e rodas forrada tecido azul
352	Auditório Ortigosa	Cadeira estrutura em metal com apoio de braços e rodas forrada tecido azul
353		Cadeira estrutura em metal com apoio de braços e rodas forrada tecido azul
354		Cadeira estrutura em metal com apoio de braços e rodas forrada tecido azul
355		Mesa de reuniões estrutura em metal tampo em madeira formate arredondado nas extremidades
356		Púlpito em madeira
357		Quadro com vista aérea da Freguesia de Ortigosa
358		Quadro “25 anos de Democracia”
361		Quadro com vista aérea da Freguesia de Ortigosa
362		Quadro com vista aérea da Freguesia de Ortigosa
363		Quadro com vista aérea da Freguesia de Ortigosa
364		Quadro com vista aérea da Freguesia de Ortigosa
365		Quadro com vista aérea da Freguesia de Ortigosa
366		Quadro para formação com cavalete
367		Quadro “Junta de Freguesia de Ortigosa-1993”
368		Porta bandeiras com base em granito cinzento e 3 mastros em madeira
369		Bandeira da U.E
370		Bandeira Portuguesa
371		Bandeira da Freguesia de Ortigosa
372		Vitrine em madeira com portas de correr em vidro
373		Cadeira estrutura em ferro com rodas forrada a napa
374		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
375		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
376		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
377		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
378		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
379		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
380		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
381		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
382		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
383		Cadeira com suporte de escrita, estrutura em ferro forrada a tecido
384		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
385		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
386		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
387		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
388		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
389		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
390		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
391		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
392		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
393		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
394		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
395		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
396		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
397		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
398		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
399		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
400		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
401		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
402		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
403		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
404		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
405		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
406		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
407		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
408		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
409		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
410		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
411		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
412		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
413		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
414		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
415		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
416		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
417		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
418		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
419		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
420		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
421		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
422		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
423		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
424		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
425		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
426		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
427		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
428		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
429		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
430		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
431		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
432		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
433		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
434		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
435		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
436		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
437		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
438		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
439		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
440		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
441		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
442		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
443		Cadeira estrutura em ferro forrada a tecido azul
864		Púlpito em acrílico
82	Sala Espera Ortigosa	Quadro com fotografia “Maria Ascensão Mendes Simplício Domingues”
445	Sala Espera Ortigosa	Quadro “Domingos Duarte Domingues”
446		Quadro “Fernando Pereira Guarda”
447		Quadro “José Domingos Duarte”
448		Quadro “Alfredo Pereira Damásio”
449		Quadro “Francisco Neves”
450		Quadro “Joaquim Coelho”
451		Secretária com suporte de computador e impressora em madeira
452		Secretária com estrutura em ferro com tampo lacado com 1 módulo de gavetas
453		Secretária com arquivador em papel estrutura em ferro tampo lacado
454		Mesa de apoio em madeira preta com tampo em granito
455		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
456		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
457		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
458		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
459		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
460		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
461		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
462		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
463		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
464		Cadeira estrutura em ferro forrada a napa
801		Quadro com fotografia “Américo Pereira Coelho”
803		Quadro com fotografia “Armando Manuel Pereira Damásio”
804		Placard em corticite para afixar
805		Quadro “Domingos Duarte Domingues”
466	Cave Ortigosa	Urna de voto
467		Urna de voto
468		Urna de voto
469		Urna de voto
470		Câmaras de voto
471		Câmaras de voto
569		Prateleiras para arquivo
474	Hall Entrada Ortigosa	Alarme de segurança APL
475	Exterior Edifício Ortigosa	Expositor em alumínio com portas em vidro
876	Exterior Edifício Ortigosa	Banco de Jardim
335	EB1 Ortigosa	2 Aquecedores
816		Forno Elétrico
834		Cilindro
840		Termoacumulador
854		Armário Cartolinas
135	EB1 Lameira	Ar Condicionado 2
758	EB1 Lameira	Armários
838		Cobertura Exterior
850		Máquina Lavar Loiça - EB1 Lameira
302	JI Ruivaqueira	Leitor de DVD
809		Fogão BEKO Inox
821		Móvel Lavatório
842		Equipamentos Infantil - JI Ruivaqueira
897		Banco com cabides e móvel para cartolinas
331	JI Riba d’Aves	Armário Apoio
566		Aspirador HAEGER
666		Cilindro
713		Jarro Purificador e filtros
815		Fogão VOX
820		Cozinha de madeira - JI Riba d’Aves
823		Multi-Lava-Loiça - JI Riba d’Aves
844		Equipamentos Infantil - JI Riba d’Aves
852		Armário Cartolinas
853		TV
893		Varinha Mouline
894		Frigorífico
728	AAAF Riba d’Aves	Liquidificador
898	AAAF Riba d’Aves	Tapete Vinil; Colchão e banco
720	Centro Saúde Ortigosa	Painel proteção em acrílico - COVID19/Centro de Saúde Ortigosa
743		TV
833		2 Aquecedores
805	Zona Industrial Ortigosa	Totem Informativo
857	Zona Industrial Ortigosa	Totem Informativo
762	Parque da Lagoa	Aros de Basquetebol
883		Tabelas de Basket com redes para Parque Temático da Lagoa
884		Tabela Basquetebol em poliester
830	Parque D. Julinha e Fernando	Equipamento Infantil
649	Parque Riba d’Aves	Baloiço e porta para miradouro - Parque Riba D’Aves
837		Equipamento Infantil - Parque Riba D’Aves
886		Equipamento Desporto Remo - Parque Riba D’Aves
889		Equipamento Desporto Bicicleta - Parque Riba D’Aves
845	Largo do Jogo Ortigosa	Equipamentos Infantil - Parque do Jogo - Casal
871	Largo Luís Ferreira Ortigosa	Letras Monobloco c/ Iluminação - Ortigosa
891	Associações Ortigosa	14 Tendas para eventos com parede lateral
532	Máquinas/Veículos	Toyota Hilux/92-MC-72
577	Máquinas/Veículos	Trator New Holland; Limpa Bermas; Corta Mato; Triturador
153	Estaleiro Ortigosa	Martelo Pneumático
173		Kit combate a incêndios com alimentação externa de aplicar no camião
473		Painel em madeira para afixação
478		Reboque de Trator
479		Niveladora de Trator
480		Joystick - Trator New Holand
483		Depósito e pulverizador 300 litros (Trator)
484		Batoneira Elétrica
737		Gerador MOSA
738		Motosserra
739		Motoroçadora
740		Motoroçadora
742		Compressor
765		22 sombras triangulares para o Parque Temático da Lagoa
808		Máquina lavar LAVOR Tempesta 145B
813		Painel em madeira para afixação
828		Tenda com estrutura em alumínio coberta lona
847		Corta Mato Trator

Divisão de Recursos Humanos: Para efeitos de afetação dos recursos humanos ao serviço da UFSCO às duas novas freguesias reconstituídas, aprovada por unanimidade na reunião número três, do dia 11 de junho de 2025, a Comissão de Extinção aplicou o Critério da Continuidade dos Serviços, incluindo secretariado, atendimento ao público e serviços de higiene e manutenção urbana, por forma a assegurar os bens necessários ao funcionamento administrativo e operacional de cada Freguesia reconstituída, desde o primeiro dia. Relativamente aos trabalhadores inseridos em carreiras gerais, ou seja, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, a Comissão de Extinção deliberou por unanimidade vincular uma técnica superior e uma assistente técnica à Freguesia do Souto da Carpalhosa, e uma assistente técnica à Freguesia da Ortigosa, assegurando o funcionamento administrativo de ambas as Freguesias após a sua reconstituição, tendo por base as dimensões geográfica e populacional de cada. Os assistentes operacionais com funções de auxílio ao serviço de refeições, animação de tempos livres ou serviços gerais no Pavilhão Desportivo Municipal de Souto da Carpalhosa serão afetos à Freguesia cujo local habitual de trabalho se situa. A Comissão de Extinção deliberou por unanimidade vincular os assistentes operacionais com as funções de cantoneiro e pedreiro à Freguesia do Souto da Carpalhosa, considerando os seus locais habituais de trabalho, as funções exercidas e, quando aplicável, o histórico dos seus contratos de trabalho (por exemplo, Freguesia pré-união onde se inseria o seu vínculo de trabalho). Relativamente aos trabalhadores sem carreira geral, nomeadamente tarefeiras, com funções de auxílio ao serviço de refeições, animação de tempos livres, limpeza ou serviços gerais no Pavilhão Desportivo Municipal de Souto da Carpalhosa, a Comissão de Extinção decidiu afetar o seu vínculo de trabalho à Freguesia onde atualmente se insere o seu local habitual de trabalho. A Comissão de Extinção deliberou por unanimidade não afetar os contratos a recibos verdes a nenhuma das Freguesias reconstituídas, considerando tratarem-se de prestações de serviços de trabalhadores independentes. Tabela 5. - Recursos humanos afetos à Freguesia do Souto da Carpalhosa

Código do trabalhador	Carreira	Categoria	Atribuições/competências/atividades/funções
2	Carreiras Gerais	Técnico Superior	Assistente social (atendimento, encaminhamento e acompanhamento de indivíduos/famílias). Gestão administrativa e financeira (lançamentos contabilísticos; contratação pública; protocolos). Gestão de Recursos Humanos. Gestão de Património. Expediente geral e atendimento ao público. Secretaria e apoio de backoffice (realização de atas do executivo; elaboração dos documentos para a Assembleia de Freguesia).
52		Assistente Técnico	Expediente geral e atendimento ao público. Atendimento CTT. Atendimento Espaço do Cidadão. Arquivo de correspondência. Gestão de cemitérios; Gestão de PDMSC - Pavilhão Desportivo Municipal de Souto da Carpalhosa. Apoio à gestão administrativa e financeira. Apoio à gestão de património.
6		Assistente Operacional	Funções de animadoras de tempos livres. Auxílio ao serviço de refeições.
7		Assistente Operacional	Auxílio ao serviço de refeições. Serviços gerais no Pavilhão Desportivo Municipal de Souto da Carpalhosa
25		Assistente Operacional	Funções de cantoneiro, pedreiro.
42		Assistente Operacional	Funções de animadoras de tempos livres. Auxílio ao serviço de refeições.
53		Assistente Operacional	Funções de cantoneiro, pedreiro.
14	Serviços Gerais	Tarefeira	Serviços gerais no Pavilhão Desportivo Municipal de Souto da Carpalhosa
23	Serviços Gerais	Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.
51		Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.
70		Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.
76		Tarefeira	Limpeza da Junta de Freguesia; Armazém e Casa Mortuária.
93		Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.
96		Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.

Tabela 6. - Recursos humanos afetos à Freguesia da Ortigosa

Código do trabalhador	Carreira	Categoria	Atribuições/competências/atividades/funções
43	Carreiras Gerais	Assistente Técnico	Expediente geral e atendimento ao público. Atendimento CTT. Atendimento Espaço do Cidadão. Gestão de correspondência. Gestão de Escolas. Apoio à gestão administrativa e financeira. Apoio à gestão de património. Apoio na organização de atividades lúdicas promovidas pela freguesia.
94	Serviços Gerais	Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.
98	Serviços Gerais	Tarefeira	Auxílio ao serviço de refeições/Apoio de animadoras de tempos livres AAAF.

Divisão de Contratos, Protocolos e Obrigações: Para efeitos de divisão de contratos, protocolos, encargos e obrigações da UFSCO, aprovada por unanimidade na reunião número três, do dia 11 de junho de 2025, a Comissão de Extinção deliberou por unanimidade não realizar a afetação dos protocolos e contratos interadministrativos em vigor entre a UFSCO e a Câmara Municipal de Leiria a nenhuma das Freguesias reconstituídas, dado tratarem-se de contratos com uma entidade (UFSCO) cujo NIPC se extinguirá com a desagregação de freguesias e que, por isso, terminarão com a própria extinção da UFSCO, de acordo com os esclarecimentos prestados pelo Departamento Financeiro e Jurídico da Câmara Municipal de Leiria em reunião realizada a 9 de junho de 2025, por solicitação da Comissão de Extinção. Relativamente a contratos de prestação de serviços e outros, a Comissão de Extinção aprovou por unanimidade afetar os contratos, encargos e obrigações em vigor de acordo com os Critérios da Localização Física e da Utilização e Finalidade, para contratos, encargos e obrigações agregados a um determinado imóvel, viatura, equipamento ou outro bem móvel, considerando a divisão do património da UFSCO já aprovada, e da Continuidade de Serviços para as restantes obrigações. Caberá às Freguesias reconstituídas, junto das entidades prestadoras dos serviços, decidir solicitar a alteração do NIPC associado aos respetivos contratos, quando possível, ou negociar um novo contrato de prestação de serviços. A divisão de contratos, protocolos, encargos e obrigações da UFSCO encontra-se detalhada nas Tabelas 7 e 8, referentes às Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, respetivamente. Tabela 7. - Contratos, encargos, protocolos e obrigações afetos à Freguesia do Souto da Carpalhosa

Entidade	Descrição	Localização
EDP	CPE PT0002000118322115VK Contador Nr.000002323320949	Rua Passal - Casa Mortuária/Souto da Carpalhosa
	CPE PT0002000111868967TY Contador Nr. 50097338	Rua do Paraíso - Pavilhão Desportivo Municipal Souto Carpalhosa
	CPE PT0002000114277555WB Contador Nr. 000002323320948	Rua dos Pereiras - Armazém/Souto da Carpalhosa
	CPE PT0002000113694537EC Contador Nr. 000002122648463	Largo S. Salvador - Junta de Freguesia/Souto da Carpalhosa
SMAS	Local Consumo: 55781	Rua da Paz - Cemitério Vale da Pedra/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 48285	Rua do Cemitério - Cemitério Várzeas/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 51405	Rua do Passal - Cemitério/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 51909	Rua do Cemitério - Cemitério Conqueiros/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 51908	Rua do Furadouro - Cemitério Moita da Roda/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 108381	Rua do Passal - Casa Mortuária/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 104254	Rua dos Pereiras - Armazém/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 104112	Rua do Paraíso - PDMSC/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 101876	Rotunda Moita da Roda/Souto da Carpalhosa
	Local Consumo: 50678	Rua Padre Manuel Pereira Patrão - Junta de Freguesia/Souto da Carpalhosa
MEO	N.º CONTA: 1465436984 CVP: 202528203295	Pavilhão Desportivo Municipal Souto da Carpalhosa
MEO	N.º CONTA: 1419637348 CVP: 202528203295	Edifícios da Junta de Freguesia (Souto da Carpalhosa e Ortigosa)
Generali/Tranquilidade	SEGURO - N.º Apólice: 9023022571	(477) KOMATSU - Modelo: SK820 - 5SFT - Matrícula: F60353
Generali/Tranquilidade	MULTIRRISCO ESTABELECIMENTO - N.º Apólice: 0003479020	Rua dos Pereiras - Armazém/Souto da Carpalhosa
	MULTIRISCOS EMPRESARIAL - N.º Apólice: A400046993	Junta de Freguesia/Souto da Carpalhosa
	AP DESPORTO, CULTURA E RECREIO S/NOMES - N.ª Apólice: 0009118109	AAAF - Souto da Carpalhosa
Fidelidade	SEGURO - N.º Apólice: AT63312561	ACIDENTES DE TRABALHO
	SEGURO - N.º Apólice: 756438969	(771) FORD TRANSIT - Matrícula: 15-XB-42
	SEGURO - N.º Apólice: 753546094	(707) MITSUBISHI CANTER - Matrícula: AA-08-VS
Liberty	SEGURO - N.º Apólice: 1016309290	(707) TOYOTA HILUX 4X4 - Matrícula: 55-MO-88
Allianz	ACIDENTES PESSOAIS GRUPO - N.º Apólice: 206327584	Pavilhão Desportivo Municipal Souto da Carpalhosa
Samp	SOCIEDADE ARTÍSTICA MUSICAL DOS POUSOS
Núcleodata	Consultoria e Programação Informática, L.^da	Assistência técnica
Núcleodata	Consultoria e Programação Informática, L.^da	Projetos e consultoria
Leiridata	Consumo Fotocopiadores	Edifícios Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Bloco	Bloco Sistemas de Segurança	Alarme Edifício Souto da Carpalhosa
Polidiagnóstico	Higiene e Segurança no Trabalho	Medicina no Trabalho
Marlene Santos	Diretora Técnica PDMSC Atividade Física Séniores	Pavilhão Desportivo Municipal Souto da Carpalhosa

Tabela 8. - Contratos, encargos, protocolos e obrigações afetos à Freguesia da Ortigosa

Entidade	Descrição	Localização
EDP	CPE PT0002000026651243CL Contador Nr. 000002360060845	Rua da Escola - Junta de Freguesia/Ortigosa
	CPE PT0002000088515482NP Contador Nr. 000002360073170	Rua do Cemitério - Estaleiro - Ruivaqueira/Ortigosa
	CPE PT0002000026650524NJ Contador Nr. 000002122846239	Rua Campo de Futebol - Ruivaqueira/Furo GDSA/Ortigosa
	CPE PT0002000088444624JJ Contador Nr. 000002200693437	Largo do Jogo - Casal/Ortigosa
	CPE PT0002000088444692QN Contador Nr. 1721372999	Rua Joaquim de Sousa - Fonte Santo Amaro/Ortigosa
	CPE PT0002000026655598AG Contador Nr. 000002250181231	Rua Escola - Cemitério - Riba D’Aves/Ortigosa
	CPE PT0002000110673273QJ Contador Nr. 8007853085	Av. da Fonte - Parque da Lagoa/Ortigosa
SMAS	Local Consumo: 61911	Largo do Jogo - Casal/Ortigosa
	Local Consumo: 49543	Rua da Escola, 53 - Centro de Saúde/Ortigosa
	Local Consumo: 49545	Rua da Escola, 51 - Junta de Freguesia/Ortigosa
	Local Consumo: 7374	Rua Zona Industrial - Cemitério Ruivaqueira/Ortigosa
	Local Consumo: 49544	Rua da Escola - Cemitério Riba D’Aves/Ortigosa
Generali/Tranquilidade	MULTIRRISCO ESTABELECIMENTO - N.º Apólice: 0003397487	Junta de Freguesia/Ortigosa
AGEAS - SEGUROS	SEGURO - N.º Apólice: 756438969	(577) TRATOR NEW HOLAND - Matrícula: 14-XF-63/JOPER: L156139

Divisão de Saldos Bancários: Para efeitos de divisão dos saldos bancários da UFSCO, aprovada por unanimidade na reunião número três, do dia 11 de junho de 2025, a Comissão de Extinção aprovou por unanimidade distribuir os saldos bancários da UFSCO, à data da sua extinção, aplicando o Critério da Proporcionalidade Populacional, com base na percentagem do número de eleitores de cada Freguesia (Souto da Carpalhosa: 3259 eleitores; Ortigosa: 1874 eleitores) em relação ao número total de eleitores recenseados na UFSCO (Total: 5073 eleitores) aquando dos Censos 2021, ou seja, 64 % para a Freguesia do Souto da Carpalhosa e 36 % para a Freguesia da Ortigosa. Tendo por base os esclarecimentos prestados pelo Departamento Financeiro e Jurídico da Câmara Municipal de Leiria em reunião realizada a 9 de junho de 2025, por solicitação da Comissão de Extinção, esta aprovou por unanimidade estabelecer um fundo de maneio de 30.000,00€ (trinta mil euros), a distribuir igualmente pelas duas contas bancárias detidas atualmente pela UFSCO na Caixa Geral de Depósitos e na Caixa de Crédito Agrícola, de modo a assegurar financeiramente a transição administrativa da UFSCO e a reorganização das Freguesias reconstituídas. O movimento destas contas bancárias caberá aos dois cidadãos empossados como Presidentes da Junta de Freguesia do Souto da Carpalhosa e da Junta de Freguesia da Ortigosa durante o mandato 2025-2029, após as Eleições Autárquicas de 2025. Após considerado dispensável, o fundo de maneio sobrante deverá ser distribuído proporcionalmente pelas Freguesias, com base no Critério da Proporcionalidade Populacional (Souto da Carpalhosa - 64 %, Ortigosa - 36 %). 8 de agosto de 2025. - O Presidente, Sandro Ferreira. 319419081