Aviso n.º 20730/2023

Em cumprimento do disposto do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

1 - Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Vera Cristina Barbas Gomes, com início a 15 de maio de 2023, Assistente Operacional - Serviço de Educação - 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

João Raminhos Mouquinho Faia, com início a 19 de junho de 2023, Assistente Operacional - Serviço de Obras - 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Ana Sofia Ribeiro Laureano Pires, com início a 3 de julho de 2023, Assistente Operacional - Serviço de Educação - 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única

Fátima de Jesus Carvalho da Silva Camejo, com início a 1 de agosto de 2023, Assistente Operacional - Serviço de Educação - 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única

Amílcar José Laranjeira Vaz, Elsa de Fátima Baptista Figueiredo Antunes e Maria João Faca Nogueira, com início a 1 de setembro de 2023, Assistentes Operacionais - Serviço de Educação - 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única

Rosa Maria Fernandes da Silva, com início a 1 de outubro de 2023, Assistente Operacional - Serviço de Ambiente (Limpeza de Edifícios) - 1.º Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única

João Pedro da Silva Ventura e Bruno Miguel Lopes da Cova Baptista, com início a 2 de outubro de 2023, Assistentes Operacionais - Serviço de Cemitérios - 1.º Posição, nível 5, da Tabela Remuneratória Única

Conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os contratos atrás referidos, ficam sujeitos a período experimental.

2 - Cessou funções por motivo de licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Anabela Senhorinha Catalão Rolhas Fialho Tojo, Técnica Superior - Engenharia Civil, com relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, com início a 1/06/2023.

3 - Cessaram funções por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores com relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado, José Fernando Miranda Alfaia, Técnico de Informática, Joaquim Maria Pires, Assistente Operacional, Filipe Joel Pereira Caldeira, Assistente Técnico, a 1 de junho de 2023, Esperança Maria Azeitona Batista, Assistente Operacional, a 1 de julho de 2023, Mariana Cecília Rainho Rodrigues Figueiredo e Maria Antónia Serra Bicho Meira, Assistentes Operacionais, a 1 de agosto de 2023.

4 - Foi extinto o vínculo público, a pedido do trabalhador, Tiago Manuel Fernandes Barata Rei, Assistente Operacional, com relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 12 de maio de 2023.

9 de outubro de 2023. - O Vereador, Marco Sales Cardoso.

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