Aviso n.º 22012/2025/2

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 18560/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de abril de 2024, para o posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional cantoneiro de limpeza, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, sujeitos a períodos experimentais, com os seguintes candidatos: Emília Luzia da Silva e João Paulo Feijão dos Reis Charréu, com efeitos a 1 de setembro de 2025, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e nível 5, da tabela remuneratória única. Mais se torna público, para os efeitos previstos nos artigos 45.º, 46.º e 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que o júri dos períodos experimentais, dos candidatos em apreço, aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho, da carreira/ categoria de assistente operacional, terá a composição abaixo indicada.

a) Composição do júri do período experimental da candidata, Emília Luzia da Silva: Presidente do júri: Dr.ª Marília Modesto da Venda Monteiro, Chefe da Divisão Ação Social e Cultural. - Vogais efetivos: 1.º Dr. Agostinho da Costa Gomes, técnico superior e 2.ª Dr.ª Lúcia Sofia Félix dos Santos Gameiro, técnica superior. - Vogais suplentes: 1.ª Dr.ª Tânia Maria Duarte dos Santos Valente, técnica superior e 2.ª Ana Maria Rodrigues Agostinho Pereira, Coordenadora Técnica. O 1.º vogal efetivo substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.

b) Composição do júri do período experimental do candidato, João Paulo Feijão dos Reis Charréu: - Presidente do júri: Eng.º Aurélio dos Santos Ferreira, Chefe da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos. - Vogais efetivos: 1.º Dr. Agostinho da Costa Gomes, técnico superior; 2.ª Dr.ª Ana Paula Graça dos Santos, técnica superior. - Vogais suplentes: 1.ª Dr.ª Tânia Maria Duarte dos Santos Valente, técnica superior e 2.ª Ana Maria Rodrigues Agostinho Pereira, Coordenadora Técnica. O 1.º vogal efetivo substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.

28 de agosto de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, eng.º

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