Aviso (extrato) n.º 22568/2025/2

Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público que:

1 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 4 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.02/2024), a que corresponde a carreira/categoria de técnico superior - área jurídica, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Hugo Alexandre Lourenço Oliveira e Paulo Fernando Rodrigues Pinéu, com efeitos a 01/04/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU);

b) Ana Catarina Abrantes Dias, com efeitos a 05/05/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU).

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:

i) Presidente: A Diretora do Departamento Financeiro e Jurídico, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Sofia Pereira;

ii) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço, e a Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão;

iii) Vogais Suplentes: A Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Vanessa Oliveira Pereira, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

2 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 5 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.01/2024), a que corresponde a carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia civil, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Carla Isabel Rodrigues Bento e Lúcia Teresa da Silva Martins, com efeitos a 01/04/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU).

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: A Diretora do Departamento de Obras Municipais, em regime de substituição, Sr.ª Eng.ª Ana Cristina Dinis Silva;

ii) Vogais efetivos: O Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas - Área 1, em regime de substituição, Sr. Eng.º Renato Dinis Serra Carvalho, e a Chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas - Área 2, em regime de substituição, Sr.ª Eng.ª Cláudia Teresa Lopes Silva;

iii) Vogais Suplentes: O Chefe da Divisão de Comércio, Serviços e Indústria, em regime de substituição, Sr. Eng.º Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

3 - Foi celebrado, entre o Município de Leiria e a trabalhadora a seguir indicada, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.14/2023), a que corresponde a carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia florestal, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Susana de Jesus Lopes Ferreira, com efeitos a 01/06/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU).

O acompanhamento e avaliação do período experimental será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: A Chefe da Divisão de Espaços Verdes, em regime de substituição, Sr.ª Eng.ª Cláudia Clemente Domingues;

ii) Vogais efetivos: Os Técnicos Superiores, Sr. Dr. Ricardo José Carvalho Góis Martins e Sr.ª Eng.ª Marta Silva Teves;

iii) Vogais Suplentes: Os Técnicos Superiores, Sr. Dr. António Francisco Carneiro Geraldes Neto Vasconcelos e Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

4 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 15 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.11/2023), a que corresponde a carreira/categoria de assistente técnico - área administrativa, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Ana Rita Ascenso Maurício, Maria Cristina de Carvalho Ricardo e Patrícia Marciano Cordeiro com efeitos a 01/04/2025 (1.ª posição/nível 7 TRU);

b) Ana Clara de Oliveira e Sousa, Elisabete Dias dos Santos, Inês Caetana Pedro Cerejo, Ivone Margarida da Mota Duarte, João Augusto Dias Pinto de Almeida e Susana Maria Brito Neves Janeiro, com efeitos a 01/06/2025 (1.ª posição/nível 7 TRU);

c) Maria Mariana Silva Vinagre de Serra e Melo, com efeitos a 01/07/2025 (1.ª posição/nível 7 TRU);

d) Inês Filipa Trindade Fernandes Duarte e Rui Manuel Ferreira Sobreiro, com efeitos a 01/08/2025 (1.ª posição/nível 7 TRU);

e) Joana Rita Sebastião Oliveira, com efeitos a 18/08/2025 (1.ª posição/nível 7 TRU).

i) Presidente: A Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão;

ii) Vogais efetivos: O Diretor do Departamento de Contratação Pública e Gestão de Contratos, em regime de substituição, Sr. Dr. Márcio Artur Santos Serrano, e o Diretor do Departamento de Educação, em regime de substituição, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício;

iii) Vogais Suplentes: A Chefe da Divisão Administrativa e Qualidade, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Sandrina Sereno Garrucho, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

5 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.08/2024), a que corresponde a carreira/categoria de assistente operacional - área ação educativa, e respetiva reserva de recrutamento, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Diogo Rafael Raposeiro Cerqueira, Fátima Isabel Domingues Carreira, Juliana Ferreira Gaspar, Rita Mafalda Marques Onofre da Silva, Rosa Alicia Sousa Rodrigues, Sónia Maria Carmo dos Santos e Teresa Maria Dinis dos Santos com efeitos a 01/05/2025 (1.ª posição/nível 5 TRU);

b) Ana Mafalda Rocha Mariano, Cândida Saraiva, Diana Gil Pereira, Guida Sofia Monteiro Silva, Joana Isabel Francisco Marques, Joana Pereira do Vale, Mónica Alexandra Cordeiro da Silva, Mónica Lopes Mota, Raquel Sofia Rodrigues dos Santos Dinis, Rosária Maria Reis Neves, Sandra Maria de Noronha da Silveira Carvalho Santos, Sara Filipa Lopes da Silva, Sílvia Helena Domingues Patrício, Tânia Cristina Santos Costa e Vânia Patrícia de Carvalho Camilo, com efeitos a 01/06/2025 (1.ª posição/nível 5 TRU);

c) Aldina de Jesus Lourenço, Alice Ferreira Lopes, Ana Alexandra Duarte Pereira, Ana Raquel Fernandes Gonçalves, Ana Rita Afonso da Luz, Anabela Teixeira Soares Mendonça, Camila Cristina Santos Pereira, Carina de Oliveira Gomes, Carina Fernandes Cardina, Catarina Alexandra Cardoso Caetano, Clarisse Maria Pereira Nascimento, Cláudia Catarina Torres da Conceição, Cristina Faria Carreira, Daniela Pereira Marcelino, Elka Cristina Carreira Reis, Filipa Daniela Claro Coelho, Filomena da Conceição Marques Lopes, Flávia Joaquim Rocha da Silva, Gisela Sofia Correia Helder de São José, Halyna Kuchyna, Helena Isabel de Jesus Ribeiro, Helena Sofia Hipólito Malveira, Iolanda Gonçalves Almeida, Jaqueline Carreira Rodrigues, Jéssica Daniela da Silva Santos, Joana Clara Brites Fontes, Joana Clara Marques do Carmo Seleiro Zorrinho Teodósio, Lígia Matias Gonçalves, Liliana Carina Carreira Magalhães Ribeiro, Lúcia Maria David Alves, Lúcia Rodrigues Romeiro, Maria Fernanda Oliveira Pires, Mariana Marques Nogueira, Marisa Cristina Próspero Calisto, Meyre Vanusa Guerra Marques, Nádia Cristina Alves Santos, Nélia Catarina Lisboa Pereira, Neuza Maria Oliveira Faustino Ferreira, Nídia Catarina Patrício Santos, Ondina Coelho Rodrigues Tapadas, Priscillia de Abreu, Ricardo Jorge Dias Ramos Correia, Sandra Maria Ferreira Rodrigues Santana, Sandra Paula Pereira Maduro, Sandra Raquel Duarte Silva, Sílvia da Costa Esperança, Sónia Cristina Ferreira Oliveira, Sónia Cristina Marques Pereira, Sónia de Jesus Lopes Paranhos, Sónia Patrícia Mesquita Ruivaco e Susana Paula Lopes Ferreira, com efeitos a 01/09/2025 (1.ª posição/nível 5 TRU).

i) Presidente: O Técnico Superior, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício;

ii) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão de Programas Educativos, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Célia Cristina Santos Rodrigues, e a Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Isabel Maria Pereira Ferreira Quintal;

iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. David Luís Ferreira Arede, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

6 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 4 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.17/2024), a que corresponde a carreira/categoria de assistente operacional - área coveiro, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) João Miguel Monteiro Andrade Baltasar Farinha, Joel Victor dos Santos Rocha e José Manuel Faria Vital Amaro Ferreira, com efeitos a 01/07/2025 (1.ª posição/nível 5 TRU);

b) Rui Manuel de Jesus Gomes, com efeitos a 14/07/2025 (1.ª posição/nível 5 TRU).

i) Presidente: A Chefe da Unidade de Licenciamentos Diversos, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Lurdes da Graça Cruz Novo;

ii) Vogais efetivos: O Coordenador Técnico da área de cemitérios, Sr. Carlos Manuel Gaspar Agostinho, e a Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Dora Isabel Alves Cruz;

iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. Jaime Manuel Sousa Santos, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

7 - Foi celebrado, entre o Município de Leiria e a trabalhadora a seguir indicada, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.14/2024), a que corresponde a carreira/categoria de técnico Superior - área enfermagem veterinária, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Mariana Sofia Rosa Tremoceiro, com efeitos a 18/08/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU).

O acompanhamento e avaliação do período experimental será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

i) Presidente: A Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Cláudia Borges Jordão Bento;

ii) Vogais efetivos: A Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão, e a Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Ana Filipa Mendes Bizarro Sentieiro Soledade;

iii) Vogais Suplentes: Os Técnicos Superiores, Sr.ª Eng.ª Marta Silva Teves e Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

8 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e as trabalhadoras a seguir indicadas, contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, sujeitos a período experimental, sendo o acompanhamento e avaliação do mesmo efetuado pela Chefe da Divisão de Programas Educativos, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Célia Cristina Santos Rodrigues:

a) Alexandra do Vale Lázaro, Ana Sofia Mota Cardoso Antunes, Catarina Alexandre de Oliveira Rodrigues Marcelino, Liliana Rute Viegas das Neves de Aguiar Frazão, Neuza Alexandra Rodrigues Carvalho e Virgínia Oliveira Rosa, a que corresponde a carreira e categoria Técnica Superior, área de psicologia, com efeitos a 01/09/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU);

b) Cátia Liliana Santos, Daniela Andreia Santos Belo, Patrícia Filipa Pereira Lopes e Tatiana Alves de Sousa, a que corresponde a carreira e categoria Técnica Superior, área de terapia da fala, com efeitos a 01/09/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU);

c) Teresa Inês Alexandre Nogueira, a que corresponde a carreira e categoria Técnica Superior, área de ensino básico, com efeitos a 01/09/2025 (1.ª posição/nível 16 TRU).

9 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem sujeição a período experimental, na sequência da consolidação das seguintes mobilidades:

a) Mobilidade interna na categoria operada em 01 de dezembro de 2023 entre o Município de Leiria e a trabalhadora Elsa Margarida Neves Gaspar, na carreira e categoria Assistente Técnica, área administrativa, com efeitos a 01/06/2025 (1.ª posição/nível 7 TRU), na sequência de despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 24 de abril de 2025;

b) Mobilidade interna na categoria operada em 01 de janeiro de 2024 entre o Município de Leiria e a trabalhadora Nélia Maria dos Reis Duarte Pedrosa, na carreira e categoria Assistente Técnica, área administrativa, com efeitos a 01/07/2025 (3.ª posição/nível 9 TRU), na sequência de despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 26 de setembro de 2024;

c) Mobilidade interna intercategorias operada em 01 de fevereiro de 2024 entre o Município de Leiria e os trabalhadores Bernardo Rafael Lopes Faustino, Célia Maria Batista Coelho Rosa e Maria Antonieta Monteiro dos Santos, na carreira assistente técnica, categoria de coordenador técnico, área administrativa, com efeitos a 01/08/2025 (1.ª posição/nível 15 da TRU), na sequência de deliberação proferida pela Câmara Municipal de Leiria em 22 de julho de 2025;

3 de setembro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.

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