Aviso n.º 24395/2024/2

Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia

1 - Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, de 22 de agosto de 2024, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia.

2 - Legislação aplicável

O Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia nesta instituição foi criado por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, de 16 de julho de 2015.

O referido ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro.

3 - Duração

O Ciclo terá a duração de 24 meses, com início em data a definir após a publicação no Diário da República da lista de admitidos e excluídos.

4 - Local

As atividades do Ciclo decorrerão na Unidade de Neurofisiologia do Serviço de Neurologia, integrado na Unidade Autónoma de Gestão de Medicina, designadamente nos laboratórios de Eletroencefalografia, Eletromiografia e Unidade de Monitorização de Epilepsia e Bloco Operatório. Poderá ainda decorrer noutros locais ou serviços adequados para o desenvolvimento de novas técnicas ou formação adequada do médico em treino.

5 - O Ciclo destina-se a fornecer aos seus frequentadores formação e experiência clínica na execução e interpretação dos vários exames neurofisiológicos, em correlação com a clínica, que se traduz por:

Conhecimento do equipamento e técnicas para os vários tipos de exames;

Execução, em colaboração com os técnicos de Neurofisiologia, dos vários tipos de exames adequados à situação clínica;

Elaboração de protocolos de exame para cada um dos principais tipos de patologia;

Metodologia para a elaboração do relatório de cada exame, nomeadamente da correlação dos dados neurofisiológicos com os dados clínicos.

6 - Durante os 24 meses de duração, o Ciclo funcionará segundo os critérios de ensino integrado com avaliação contínua.

7 - O programa do Ciclo será desenvolvido segundo o seguinte esquema, não necessariamente sequencial:

6 meses de ciências básicas - eletrónica, bioengenharia, estatística, neurofisiologia, neuroanatomia.

6 meses de neurofisiologia clínica (EEG, EMG e Potenciais Evocados, Monitorização intraoperatória).

12 meses de treino diferenciado numa das grandes áreas da Neurofisiologia.

Programa do Ciclo:

a) Ciências básicas:

Noções básicas de eletrónica e do processamento de sinal biomédico;

Noções básicas de estatística;

Anatomia do SNC e SNP;

Miótomos;

Membranas, potencial de membrana; fisiologia da condução nervosa;

Placa motora, transmissão neuromuscular e músculo.

b) Eletroencefalografia (EEG):

Bases celulares;

Geradores corticais;

Técnicas de registos (elétrodos e montagens);

Campos elétricos;

Abordagem do EEG normal;

EEG pediátrico e neonatal;

Variantes benignas e variantes de significado incerto;

EEG anormal;

Monitorização vídeo EEG, ambulatória e na Unidade de Cuidados Intensivos;

Eletrocorticografia, monitorização invasiva e EEG intracraniano extra-operatório;

Polissonografia.

c) Potenciais Evocados:

Técnicas de estimulação e registo;

Equipamentos;

Valores de referência;

Potenciais Evocados Auditivos, Visuais, Somatossensitivos e Cognitivos;

Monitorização intraoperatória.

d) Eletromiografia (EMG):

Fundamentos de Neurografia - artefactos, fatores técnicos, inervações anómalas, métodos estatísticos;

Equipamento eletrónico;

Segurança do doente;

Fundamentos EMG de deteção - atividade espontânea, avaliação dos potenciais de ação de unidade motora, padrão de recrutamento;

Ondas F e reflexo H;

Correlação eletroclínica;

EMG de fibra única;

Análise automática do EMG.

8 - O corpo docente responsável pelo Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia será composto pelos seguintes elementos:

Fernando Alexandrino Peixoto Silveira - Assistente Graduado de Neurofisiologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE;

Isabel Maria Miranda Pires - Assistente Graduada de Neurofisiologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE;

Ricardo Jorge Pimentel Enes Rego - Assistente Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE;

Helena Beatriz Silva Rocha - Assistente de Neurologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, com subespecialidade em EEG/Neurofisiologia Clínica;

Luís Carlos Pereira Braz - Assistente de Neurologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, com Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia;

João Paulo Cunha - Professor e Engenheiro do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e do INESC TEC.

9 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que possuam o grau de especialista em Neurologia ou Pediatria, sendo que no caso dos médicos especialistas em Pediatria devem ter concluído o Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.

10 - Será admitido 1 candidato para a área de EEG/Monitorização prolongada em epilepsia.

11 - A seleção dos candidatos ao Ciclo será feita por avaliação curricular pelos elementos do corpo docente. De entre os candidatos que cumpram os critérios de admissão, serão considerados como critérios de preferência a experiência prévia nas matérias do Ciclo, em particular em epileptologia pediátrica, e o facto de se encontrar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.

12 - Avaliação do Ciclo

A avaliação de conhecimentos é feita pelo corpo docente em termos de avaliação contínua, sendo avaliada a capacidade do médico em treino na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, capacidade de funcionamento autónomo, iniciativa para melhoria de qualidade das técnicas e desenvolvimento de projetos.

13 - Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que seja permitido por lei.

14 - Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo a outros estabelecimentos ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, a frequência do Ciclo é feita mediante licença sem perda de remuneração.

A frequência do Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde não garante só por si o direito de ingressar no Serviço Nacional de Saúde.

15 - A frequência deste Ciclo com aproveitamento, confere habilitação preferencial para provimento em lugares de Neurofisiologia ou outros em que seja considerada a exigência de conhecimentos e experiência em Neurofisiologia Clínica.

16 - Quaisquer faltas ou omissões do presente aviso e que não constem do regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais publicado na Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro, poderão ser resolvidas de acordo com o corpo docente e o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, devendo, contudo, remeter as decisões para apreciação da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS).

17 - Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregues diretamente no Front-Office do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (dias úteis, das 09h às 12h30 e das 14h00 às 16h30), ou enviadas através de correio registado, com aviso de receção, para Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE - Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto.

17.1 - Documentos a apresentar:

a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, morada, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;

c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;

d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Neurologia ou Pediatria ou documento equivalente.

e) No caso dos médicos especialistas em Pediatria, documento comprovativo de conclusão de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria.

18 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista de candidatos admitidos e excluídos será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como no sítio institucional na Internet https://portal-chsj.min-saude.pt

28 de outubro de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Morais.

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