Aviso n.º 24404/2025/2

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Catarina Ribeiro da Costa, com efeitos ao dia 3 de setembro de 2025, na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia (Escolas), com o vencimento mensal correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira de Técnico Superior e ao nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, 1442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos).

Nos termos do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental é constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: José Pedro de Oliveira Carneiro, Chefe de Divisão;

Vogais efetivos: Marta Alexandra da Rocha Pereira Gonçalves, Técnico Superior e Fátima Susana Cerqueira da Costa, Técnico Superior;

Vogais suplentes: Maria Fernanda de Barros e Sousa Lopes, Técnico Superior e Daniela Filipa Gomes Pereira, Técnico Superior;

O Presidente do Júri, será substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º vogal efetivo.

4 de setembro de 2025. - O Presidente da Câmara, Dr. Augusto Manuel dos Reis Marinho.

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