Artigo 1.º
Nota justificativa
De acordo com o Manifesto da Unesco para as Bibliotecas: Considera-se que a Biblioteca Itinerante da Calheta é um ponto local de acesso ao conhecimento, ao serviço da comunidade e deve facilitar aos utilizadores todo o tipo de informação disponível na Biblioteca através do empréstimo, consulta local ou remota (via Internet), independentemente do suporte em que esta se encontre; Considera-se, por outro lado, que compete à Biblioteca Itinerante da Calheta (BIC) conservar, valorizar, promover e difundir o património documental (impresso e novos suportes) do concelho; Considera-se também, que cabe à Biblioteca Itinerante fomentar o gosto pela leitura e contribuir para o desenvolvimento cultural, educacional e artístico da população, indo ao encontro das escolas, das juntas de freguesias, das associações e de outras instituições, nas freguesias do concelho da Calheta.