Aviso (extrato) n.º 25829/2025/2

Celebração de Adenda ao Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório.

Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que se procedeu à celebração de adendas aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2025, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP).

a) Acácio Bernardino Campos, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 6.

b) Elsa Maria Marchante Pires Coelho, Assistente Técnico, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 10.

c) Fátima Cristina Tomás Barreto, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 6.

d) Henrique Manuel Dias Mendes, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 6.

10 de outubro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia, Amílcar Manuel Bispo Alves.

319641361