AvisoSem vigência

Aviso n.º 2653/2004 (2.ª série) - AP

Artigo 123.º

Piscina municipal de Portimão

1 -Taxa de inscrição (pagamento anual):

a)Com seguro de acidentes pessoais - 7 euros;

b)Sem seguro (o utente declara prescindir do seguro) - 3 euros;

c)Substituição de cartão de acesso (por extravio ou dano) - 1 euro.

2 -Utilização livre (período de quarenta e cinco minutos): Até aos 16 anos - 1,50 euros; Mais de 16 anos - 2 euros; Cartão de utilização diária - 18 euros.

3 -Escola de natação de Portimão:

a)Mensalidades: Níveis 1, 2 e 3 (duas vezes por semana) - 15 euros; Níveis 4,5 e Formação (três vezes por semana) - 16,50 euros; Manutenção dia (até às 18 horas - duas vezes semana) - 16,50 euros; Manutenção noite (após as 18 horas - duas vezes semana) - 20,50 euros; Hidroginástica dia (até às 18 horas - duas vezes semana) - 18,50 euros; Hidroginástica noite (até às 18 horas - duas vezes semana) - 20,50 euros; Hidroginástica sábado (uma vez semana) - 15,50 euros; Escola de Pólo Aquático (três vezes semana) - 16 euros.

4 -Cedência de instalações - apoio técnico-pedagógico da responsabilidade do requerente:

a)Grupos ou instituições particulares do concelho: Uma vez por semana - aluno/mês - 6 euros; Duas vezes por semana - aluno/mês - 8 euros;

b)Grupos ou instituições particulares exteriores ao concelho: Uma vez por semana - aluno/mês - 8 euros; Duas vezes por semana - aluno/mês - 10 euros;

c)Clubes ou instituições desportivas do concelho (por hora): Classes até 20 praticantes - 2 pistas - 11 euros; Toda a piscina - 30 euros;

d)Clubes ou instituições desportivas exteriores ao concelho (por hora): Classes até 20 praticantes - 2 pistas - 15 euros; Toda a piscina - 40 euros.

5 -Reduções (não acumuláveis entre si): Cada um de dois ou mais irmãos inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%; Autarcas, funcionários do município e filhos com idade até 16 anos - 50%; Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%; Clubes de empresa e sócios do Inatel que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 50%; Titulares de cartão jovem - 20%.

6 -Isenções: Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional; Escolas oficiais, clubes escolares e IPSS; Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão; Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes; Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto.

Artigo 124.º

Complexo desportivo de Alvor

1 -Piscina:

a)Crianças (iniciação, aprendizagem, desenvolvimento): Duas vezes por semana - 15 euros; Três vezes por semana - 16,50 euros;

b)Adultos (aprendizagem, desenvolvimento e manutenção): Duas vezes por semana - 18 euros; Três vezes por semana - 23 euros.

2 -Campos de ténis (taxa por hora):

3 -Campo polidesportivo (por hora):

a)Horário diurno - 5 euros;

b)Horário nocturno - 7 euros.

4 -Cedências de instalações (apoio técnico-pedagógico da responsabilidade do requerente):

a)Clubes, associações desportivas ou outras entidades públicas do concelho (pista/hora) - 6 euros;

b)Clubes, associações desportivas ou outras entidades públicas exteriores ao concelho (pista/hora) - 8 euros;

c)Instituições de ensino particular, grupos ou entidades privadas do concelho (aluno/mês): Uma vez por semana - 6 euros; Duas vezes por semana - 8 euros;

d)Instituições de ensino particular, grupos ou entidades privadas exteriores ao concelho (aluno/mês): Uma vez por semana - 8 euros; Duas vezes por semana - 10 euros.

5 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos (utilizador inscrito) - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil (utilizador inscrito) - 50%;

d)Titulares de cartão jovem (utilizador não inscrito) - 20%;

e)Sócios do Inatel com cartão actualizado (utilizador não inscrito) - 20%.

6 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional (utilizador inscrito);

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes;

e)Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto (utilizador inscrito).

Artigo 125.º

Polidesportivos

1 -Taxa de utilização (período de uma hora):

a)Diurna - 5 euros;

b)Nocturna - 7 euros.

2 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;

d)Titulares de cartão jovem - 20%;

e)Clubes de empresa, sindicatos e sócios do Inatel que não cobram taxa/mensalidade aos participantes - 50%;

f)Grupos, indivíduos particulares residentes no concelho que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 20%.

3 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes.

Artigo 126.º

Complexo municipal de ténis

1 -Taxa de utilização de campos (período de uma hora):

a)Sócios do clube de ténis e estudantes (diurno) - 1,50 euros;

b)Particulares adultos (diurno) - 3 euros;

c)Sócios do clube de ténis e estudantes (nocturno) - 2,50 euros;

d)Particulares adulto (nocturno) - 5 euros.

2 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;

d)Titulares de cartão jovem - 20%;

e)Clubes de empresa, e sócios do Inatel que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 50%.

3 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes;

e)Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto.

Artigo 127.º

Pavilhões gimnodesportivos

1 -Classes camarárias (taxa mensal):

a)Dança educativa (duas vezes por semana) - 13 euros;

b)Ballet iniciação nível I (duas vezes por semana) - 13 euros;

c)Ballet iniciação nível II (duas vezes por semana) - 13 euros;

d)Ballet médio (três vezes por semana) - 13,50 euros;

e)Ballet superior (três vezes por semana) - 14 euros;

f)Ginástica rítmica iniciação (duas vezes por semana) - 13 euros;

g)Ginástica rítmica iniciadas (três vezes por semana) - 13,50 euros;

h)Ginástica rítmica representação/competição (todos os dias) - 14 euros;

j)Ginástica de manutenção adultos (duas vezes por semana) 15 euros;

k)Outras - 15 euros.

2 -Cedência de instalações (períodos de uma hora por sala ou 1/3 da nave): Grupos, indivíduos particulares: Mensalidade paga pelo utente não excede 15 euros - 6 euros; Mensalidade paga pelo utente excede 15 euros - 8,50 euros; Clubes, associações desportivas e ensino particular (quando haja cobrança de mensalidade aos utentes): Mensalidade paga pelo utente não excede 15 euros - 4,50 euros; Mensalidade paga pelo utente excede 15 euros - 7 euros; Clubes de empresa, sindicatos (quando haja cobrança de mensalidades aos utentes): Mensalidade paga pelo utente não excede 15 euros - 4 euros; Mensalidade paga pelo utente excede 15 euros - 6 euros; Clubes, entidades exteriores ao concelho: Taxa única - 10,50 euros.

3 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;

d)Titulares de cartão jovem - 20%;

e)Clubes de empresa, sindicatos e sócios do Inatel que não cobram taxa/mensalidade aos participantes - 50%;

f)Grupos, indivíduos particulares residentes no concelho que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 20%.

4 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes.

AvisoSem vigência

Aviso n.º 2653/2004 (2.ª série) - AP

Ver no Diário da República

Artigo 123.º

Piscina municipal de Portimão

1 -Taxa de inscrição (pagamento anual):

a)Com seguro de acidentes pessoais - 7 euros;

b)Sem seguro (o utente declara prescindir do seguro) - 3 euros;

c)Substituição de cartão de acesso (por extravio ou dano) - 1 euro.

2 -Utilização livre (período de quarenta e cinco minutos): Até aos 16 anos - 1,50 euros; Mais de 16 anos - 2 euros; Cartão de utilização diária - 18 euros.

3 -Escola de natação de Portimão:

4 -Cedência de instalações - apoio técnico-pedagógico da responsabilidade do requerente:

a)Grupos ou instituições particulares do concelho: Uma vez por semana - aluno/mês - 6 euros; Duas vezes por semana - aluno/mês - 8 euros;

b)Grupos ou instituições particulares exteriores ao concelho: Uma vez por semana - aluno/mês - 8 euros; Duas vezes por semana - aluno/mês - 10 euros;

c)Clubes ou instituições desportivas do concelho (por hora): Classes até 20 praticantes - 2 pistas - 11 euros; Toda a piscina - 30 euros;

d)Clubes ou instituições desportivas exteriores ao concelho (por hora): Classes até 20 praticantes - 2 pistas - 15 euros; Toda a piscina - 40 euros.

Artigo 124.º

Complexo desportivo de Alvor

1 -Piscina:

a)Crianças (iniciação, aprendizagem, desenvolvimento): Duas vezes por semana - 15 euros; Três vezes por semana - 16,50 euros;

b)Adultos (aprendizagem, desenvolvimento e manutenção): Duas vezes por semana - 18 euros; Três vezes por semana - 23 euros.

2 -Campos de ténis (taxa por hora):

3 -Campo polidesportivo (por hora):

a)Horário diurno - 5 euros;

b)Horário nocturno - 7 euros.

4 -Cedências de instalações (apoio técnico-pedagógico da responsabilidade do requerente):

a)Clubes, associações desportivas ou outras entidades públicas do concelho (pista/hora) - 6 euros;

b)Clubes, associações desportivas ou outras entidades públicas exteriores ao concelho (pista/hora) - 8 euros;

c)Instituições de ensino particular, grupos ou entidades privadas do concelho (aluno/mês): Uma vez por semana - 6 euros; Duas vezes por semana - 8 euros;

d)Instituições de ensino particular, grupos ou entidades privadas exteriores ao concelho (aluno/mês): Uma vez por semana - 8 euros; Duas vezes por semana - 10 euros.

5 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos (utilizador inscrito) - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil (utilizador inscrito) - 50%;

d)Titulares de cartão jovem (utilizador não inscrito) - 20%;

e)Sócios do Inatel com cartão actualizado (utilizador não inscrito) - 20%.

6 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional (utilizador inscrito);

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes;

e)Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto (utilizador inscrito).

Artigo 125.º

Polidesportivos

1 -Taxa de utilização (período de uma hora):

a)Diurna - 5 euros;

b)Nocturna - 7 euros.

2 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;

d)Titulares de cartão jovem - 20%;

e)Clubes de empresa, sindicatos e sócios do Inatel que não cobram taxa/mensalidade aos participantes - 50%;

f)Grupos, indivíduos particulares residentes no concelho que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 20%.

3 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes.

Artigo 126.º

Complexo municipal de ténis

1 -Taxa de utilização de campos (período de uma hora):

a)Sócios do clube de ténis e estudantes (diurno) - 1,50 euros;

b)Particulares adultos (diurno) - 3 euros;

c)Sócios do clube de ténis e estudantes (nocturno) - 2,50 euros;

d)Particulares adulto (nocturno) - 5 euros.

2 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;

d)Titulares de cartão jovem - 20%;

e)Clubes de empresa, e sócios do Inatel que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 50%.

3 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes;

e)Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto.

Artigo 127.º

Pavilhões gimnodesportivos

1 -Classes camarárias (taxa mensal):

a)Dança educativa (duas vezes por semana) - 13 euros;

b)Ballet iniciação nível I (duas vezes por semana) - 13 euros;

c)Ballet iniciação nível II (duas vezes por semana) - 13 euros;

d)Ballet médio (três vezes por semana) - 13,50 euros;

e)Ballet superior (três vezes por semana) - 14 euros;

f)Ginástica rítmica iniciação (duas vezes por semana) - 13 euros;

g)Ginástica rítmica iniciadas (três vezes por semana) - 13,50 euros;

h)Ginástica rítmica representação/competição (todos os dias) - 14 euros;

j)Ginástica de manutenção adultos (duas vezes por semana) 15 euros;

k)Outras - 15 euros.

3 -Reduções (não acumuláveis entre si):

a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes com idades até 16 anos - 50%;

b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;

c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;

d)Titulares de cartão jovem - 20%;

e)Clubes de empresa, sindicatos e sócios do Inatel que não cobram taxa/mensalidade aos participantes - 50%;

f)Grupos, indivíduos particulares residentes no concelho que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 20%.

4 -Isenções:

a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;

b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;

c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;

d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes.