Aviso (extrato) n.º 26720/2025/2

Encontra-se aberto um concurso externo internacional para a contratação de um/a Investigador/a Auxiliar para a área científica INIAV, I. P., de Viticultura e Enologia, no Polo de Inovação de Dois Portos, no âmbito do Programa FCT - Tenure - 1.ª Edição, com a referência 2023.12090. TENURE.010 - Assistant researcher in Agriculture 4.0.

O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso (extrato) no Diário da República.

O recrutamento será efetuado em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 55/2025, de 28 de abril, que aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), conjugado com o disposto na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).

O presente concurso é aberto no âmbito do Programa FCT-Tenure - 1.ª Edição, conforme previsto no Aviso de Abertura de Concurso (AAC) com a referência PRR n.º 02/C06-i06/2024, ao abrigo da linha de apoio prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024. A contratação resulta do Contrato-Programa celebrado entre o INIAV, I. P. e a entidade responsável pela execução do Programa FCT-Tenure, garantindo o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos para a consolidação de carreira de investigação científica.

A contratação será efetuada nos termos da Lei n.º 55/2025, de 28 de abril, em conformidade com os princípios da igualdade, mérito e transparência, bem como com o disposto no Código do Procedimento Administrativo e demais normas aplicáveis ao recrutamento na administração pública.

O Aviso integral deste procedimento estará disponível na página eletrónica do INIAV (https://www.iniav.pt/procedimentos-concursais-e-de-mobilidade), na Bolsa de Emprego Público - BEP (www.bep.gov.pt) e no portal EURAXESS (https://euraxess.ec.europa.eu/), após a publicação do presente extrato no Diário da República.

16 de outubro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Canada.

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