Aviso n.º 26921/2025/2

Em cumprimento do disposto no n.º 6, do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 299 de agosto, na sua atual redação, que procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, torna-se público que, pelos Despachos n.º 46/2025, 47/2025, 48/2025, 50/2025 e 51/2025, datados de 2, 7, 9 e 10 de outubro de 2025, foram nomeados para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os trabalhadores a seguir indicados:

Chefe de Divisão de Coesão Social, Anabela da Silva Lourenço, com efeitos a 2 de outubro de 2025;

Chefe de Divisão Jurídica e de Apoio à Administração, Leonor de Barros Sousa Mendes, com efeitos a 7 de outubro de 2025;

Chefe de Divisão de Educação e Cultura, José Mário Lopes de Sá Cachada, com efeitos a 15 de outubro de 2025;

Chefe de Divisão de Ambiente, David Teixeira Pereira de Pinho, com efeitos a 10 de outubro de 2025;

Chefe de Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, Joana Patrícia Torres Alves, com efeitos a 10 de outubro de 2025;

Nota curricular

Anabela da Silva Lourenço

Habilitações Literárias: 1999 - Licenciatura em Psicologia

Formação complementar e profissional relevante:

Frequência de diversas ações de formação das quais se destacam as seguintes:

2022 - Workshop Violência Doméstica Sobre Pessoas do Sexo Masculino: Mito ou Realidade; Workshop Intervenção em Crise e Primeiros Socorros Psicológicos; Workshop Violência Sexual: Conhecer para Intervir; Formação Modular Certificada, Unidade de Competências/Unidade de Formação de Curta Duração Aquisição de Equipamentos e Serviços; BootCamp de Inovação Social para Integração de Refugiados em Portugal; Programa de Mentoria para a Inovação e Liderança.

2023 - Workshop Terapia Focada na Compaixão em Vítimas de Violência Doméstica; Curso de Formação Profissional de Igualdade entre Mulheres e Homens e Conciliação - Pessoal Técnico e Dirigente das Autarquias; Formação Modular Certificada, Unidade de Competências/Unidade de Formação de Curta Duração Gestão de Situações de Crise; Ação de (In)Formação Por um Espaço Público mais Igualitário e Não Discriminatório;

2024 - Dinâmica de Grupo Liderança, Motivação e Gestão de Equipas; Dinâmica de Grupo Gestão de Conflitos; Formação Comunicação Institucional na ótica da Igualdade entre Mulheres e Homens; Oficina de Prática e Conhecimento Metodologias Participativas na Intervenção Social; Curso de Formação Profissional Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública; Curso de Formação Profissional de SIADAP Dirigentes;

2025 - Ação de Formação Profissional Práticas Colaborativas no Contexto da Intervenção Social e em Rede.

Experiência profissional mais relevante:

De 31 de dezembro de 2008 a 14 de maio de 2022 - Técnica superior na Câmara Municipal de Espinho;

2022 - Chefe de Divisão de Saúde e Intervenção na Sociedade, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho (cargo de direção intermédia de 2.º grau), em regime de substituição;

2024 - Chefe de Divisão de Coesão Social, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho (cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Nota curricular

Leonor de Barros Sousa Mendes

Habilitações Literárias:

2006 - Licenciatura em Direito

2010 - Mestrado em “Riscos, Cidades e Ordenamento do Território”

2017 - Frequência do IX Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (CEDIPRE)

Formação complementar e profissional relevante:

2021 - “LTFP, SIADAP, CPA e Medidas de Modernização Administrativa”, Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP)

2024 - “Aplicação de Critérios Ecológicos, no âmbito da Contratação Pública | 2.ª edição”, Associação Portuguesa dos Contratos Públicos (APCP);

2024 - “Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas”, Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP)

2025 - “Gestão de tempo e organização de trabalho”, Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)

Experiência profissional mais relevante:

2007/2010 - Jurista da Direção de Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

2010/2017 - Advogada inscrita pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e titular da cédula profissional n.º 49240P.

2017 - Técnica Superior (Jurista) no Serviço Jurídico da Câmara Municipal de Ovar

2017/2022: Técnica Superior (Jurista) nos Serviços de Apoio Jurídico da Câmara Municipal de Espinho

2022/2025: Coordenadora do Departamento de Assessoria Jurídica e Apoio à Contratação da Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

2025 - Chefe de Divisão Jurídica e de Apoio à Administração, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho

Nota Curricular

José Mário Lopes de Sá Cachada

Habilitações Literárias:

1985 - Bacharelato em Educação Física;

1987 - Licenciatura em Educação Física - Opção de Futebol;

2002 - Pós-Graduação em Ciências do Desporto, ramo de Gestão Desportiva;

2003 - Mestrado em Ciências do Desporto, ramo de Gestão Desportiva;

2013 - Doutoramento em Ciências do Desporto.

Formação complementar e profissional relevante:

2022 - Seminário “Porque é importante investigar sobre a, e na, formação de professores de Educação Física? Onde a Teoria encontra a Prática”;

2023 - “Derrubar Barreiras, novos desafios, + desporto: potenciar o perfil de saída do Curso Profissional Técnico de Desporto”;

2024 - Curso de Formação Profissional de SIADAP CCA; Curso de Formação Profissional de SIADAP Dirigentes; Jornadas da Ética no Desporto: Ética para Crianças e Jovens;

2025 - Congresso Internacional de Ética no Desporto. Desporto, Sociedade e Tecnologia: Desafios e Reflexões.

Experiência profissional mais relevante:

1983/Presente - Professor de Educação Física do Ensino Secundário (620);

2001/2007 - Assistente Convidado da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (Docente de Estudos Práticos I - Judo e Supervisão Pedagógica);

2009/2021 - Adjunto da Diretora da Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo, mais tarde, Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo;

2010/2015 - Assistente Convidado da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (Docente no Mestrado em Ensino de Educação Física e Desporto - Didática de Lutas e Estágio Profissional);

2015/2022 - Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (Docente no Mestrado em Ensino de Educação Física e Desporto - Didática de Lutas);

2019/Presente - Professor Adjunto do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro;

2022/2025 - Chefe de Divisão de Educação e Cultura, em regime de substituição (cargo de direção intermédia de 2.º grau), na Câmara Municipal de Espinho.

Nota curricular

David Teixeira Pereira de Pinho

Habilitações Literárias:

2006 - Licenciatura em Engenharia Civil

2018 - Curso Geral de Gestão

Formação complementar e profissional relevante:

2020 - ProAguas: Programa avançado de gestão de serviços de águas - Região Norte;

2022 - 17.ª Expo Conferência da Água; 16.º Fórum Resíduos;

2023 - Encontro Nacional de Guarda-Rios;

2024 - Água - Ameaças, Desafios e Oportunidades em Contexto de Incerteza; SIADAP Dirigentes; 19.ª Expo Conferência da Água; Wireless Meeting Delegation Meetup; 15.ª Jornadas de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente (FEUP).

Experiência profissional mais relevante:

2007/2009 - Engenheiro projetista de redes públicas e prediais de saneamento básico em empresas consultoras.

2009/2018 - Técnico Superior em empresas do grupo Águas de Portugal (SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA e Águas do Centro Litoral, SA); Membro sénior da Ordem dos Engenheiros.

2018/2020 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Espinho, corresponsável pelo Serviço de Águas e Saneamento na Divisão de Serviços Básicos e Ambiente.

2020/2022 - Técnico Superior Responsável de Exploração - Rede de emissários e estações elevatórias (SimDouro, SA)

2022/2024 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Espinho, responsável pelo Núcleo de Serviços Urbanos (NSU) do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Local (DPDL)

2024/2025 - Chefe de Divisão de Ambiente, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho.

Nota Curricular

Joana Patrícia Torres Alves

Habilitações Literárias:

2009 - Licenciatura em Administração Pública

2013 - Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais

Formação complementar e profissional relevante: SIADAP Dirigentes - 14 horas; Alterações ao PROJETO - Suspensões, Erros e Omissões; Trabalhos Complementares e Reequilíbrio Financeiro; Código dos Contratos Públicos para Gestores do Contrato

Experiência profissional mais relevante:

2010/2023- Técnica Superior na Câmara Municipal Espinho

2023/2024 - Chefe de Núcleo de Mobilidade e Infraestruturas, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Espinho

2024/2025 - Chefe de Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, em regime de substituição, na Câmara Municipal Espinho

20 de outubro de 2025. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.

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