Aviso n.º 28022/2025/2

Nomeação de subdiretora e das adjuntas da diretora e delegação de competências

Maria José da Cunha Correia, Diretora do Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, nos termos do disposto no ponto 6, do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua republicação do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, procede à nomeação dos cargos de Subdiretora e Adjuntas da Diretora, a saber; Subdiretora - Ana Maria Alves Lopes, docente do Quadro de Agrupamento, do grupo de recrutamento 110; Adjunta - Daniela Moura Santos, docente de carreira em exercício de funções no Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, do grupo de recrutamento 550; Adjunta - Ana Maria Gomes Mendes, docente de carreira em exercício de funções no Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, do grupo de recrutamento 300, nos quais, nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo e ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, delego, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, as competências que a seguir se especificam pelos elementos nomeados:

A - Na Subdiretora Ana Maria Alves Lopes

1 - Representação junto dos coordenadores de estabelecimento do 1.º ciclo e jardins-de-infância.

2 - Substituir o diretor nas suas ausências ou impedimentos, quando designado para tal.

3 - Superintender, nos termos e de acordo com as orientações gerais definidas pelos órgãos do agrupamento e nos termos dos normativos aplicáveis, no processo de matrículas, constituição de turmas e transferências do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.

4 - Superintender todos os documentos, informações e comunicações a efetuar no âmbito do primeiro ciclo do ensino básico e da Educação Pré-escolar; atas, PT’s, PCG’s, convocatórias, avaliação de alunos.

5 - Convocar reuniões.

6 - Superintender a Equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e cumprir o disposto na alínea a), do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho;

7 - Superintender, nos termos dos regimes gerais aplicáveis e em conformidade com as orientações internas em todos os processos administrativos/pedagógicos relativos aos Serviços Especializados de Apoio Educativo do Agrupamento.

8 - Superintender o processo relativo aos concursos do pessoal docente, nos termos da legislação aplicável.

9 - Superintender, de acordo com as orientações gerais definidas pelos órgãos do agrupamento e nos termos dos normativos aplicáveis, em processos pedagógicos relativos à área de alunos do 1.º ciclo, designadamente direção de turma, gestão dos currículos e apoios educativos.

10 - Superintender todos os documentos, informações e comunicações a efetuar no âmbito da Educação Pré-escolar.

11 - Superintender, nos termos dos regimes gerais aplicáveis e em conformidade com as orientações do agrupamento, em todos os processos administrativos/pedagógicos relativos às atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico.

12 - Superintender, de acordo com as orientações gerais definidas pelos órgãos de gestão do agrupamento e nos termos dos normativos aplicáveis, na distribuição de grupos/turmas e na elaboração dos horários/semanários dos grupos/turmas e do pessoal docente da educação pré-escolar e do primeiro ciclo.

13 - Superintender, nos termos legais aplicáveis e em conformidade com as orientações internas em todos os processos administrativos/pedagógicos relativos às atividades da componente de apoio à família no 1.º ciclo e na Educação Pré-Escolar.

14 - Superintender todos os procedimentos relativos à Ação Social Escolar da Educação pré-escolar e do 1.º ciclo.

15 - Superintender, nos termos definidos no Regulamento Interno e de acordo com o Projeto de Intervenção as atividades dos coordenadores.

16 - Efetuar despacho do expediente.

B - Na Adjunta Daniela Moura Santos

1 - Apoiar o diretor na gestão pedagógica, administrativa e organizacional do agrupamento.

2 - Substituir o diretor nas suas ausências ou impedimentos, quando designado para tal.

3 - Participar no desenvolvimento e execução do Projeto Educativo e Plano Anual de Atividades.

4 - Acompanhar o funcionamento de estabelecimentos ou ciclos de ensino dentro do agrupamento.

5 - Coordenar a comunicação e imagem do agrupamento.

6 - Convocar reuniões.

7 - Promover a articulação entre ciclos, facilitando a continuidade pedagógica.

8 - Superintender, de acordo com as orientações gerais definidas pelos órgãos de gestão do agrupamento e nos termos dos normativos aplicáveis, na elaboração dos horários/semanários das turmas e do pessoal docente do segundo e terceiro ciclos.

9 - Superintender, de acordo com as orientações gerais definidas pelos órgãos do agrupamento e nos termos dos normativos aplicáveis, em processos pedagógicos relativos à área de alunos do 2.º e 3.º ciclos, designadamente direção de turma, gestão dos currículos e apoios educativos.

10 - Superintender todos os documentos, informações e comunicações a efetuar no âmbito do segundo e terceiro ciclos, designadamente atas, PT’s, convocatórias, avaliação de alunos, pautas e livros de ponto.

11 - Acompanhar processos disciplinares, de matrículas, transportes e apoios sociais.

12 - Coordenação da ação social escolar (refeições, transportes, ASE);

13 - Superintender todos os procedimentos de organização de transportes no âmbito das necessidades do Agrupamento.

14 - Superintender a coordenação da tecnologia e transição digital.

15 - Acompanhamento de processos administrativos e legais.

16 - Superintender a coordenação de eventos culturais e recreativos que envolvam todos os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento.

17 - Superintender os processos de manutenção, atualização e divulgação referente ao sistema informático.

C - Na Adjunta Ana Maria Gomes Mendes

1 - Apoiar o diretor na gestão pedagógica, administrativa e organizacional do agrupamento.

2 - Substituir o diretor nas suas ausências ou impedimentos, quando designado para tal.

3 - Participar no desenvolvimento e execução do Projeto Educativo e Plano Anual de Atividades.

4 - Acompanhar o funcionamento de estabelecimentos ou ciclos de ensino dentro do agrupamento.

5 - Coordenar a comunicação e imagem do agrupamento.

6 - Convocar reuniões.

7 - Promover a articulação entre ciclos, facilitando a continuidade pedagógica.

8 - Superintender, de acordo com as orientações gerais definidas pelos órgãos do agrupamento e nos termos dos normativos aplicáveis, em processos pedagógicos relativos à área de alunos do 2.º e 3.º ciclos, designadamente direção de turma, gestão dos currículos e apoios educativos.

9 - Superintender todos os documentos, informações e comunicações a efetuar no âmbito do segundo e terceiro ciclos, designadamente atas, PT’s, convocatórias, avaliação de alunos, pautas e livros de ponto.

10 - Gestão de recursos humanos (faltas, horários, substituições, apoios);

11 - Supervisão da manutenção, funcionamento de edifícios e equipamentos escolares;

12 - Superintender a tudo o que diga respeito à cantina e refeitório no âmbito das competências do Agrupamento.

13 - Proceder à avaliação do pessoal não docente.

14 - Superintender a coordenação de eventos culturais e recreativos que envolvam todos os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento.

15 - Superintender, na qualidade de delegado de segurança e de acordo com os normativos, ao processo de elaboração, aplicação e avaliação dos Planos de Emergência e Planos de Contingência de todos os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento.

1 de agosto de 2025. - A Diretora, Maria José da Cunha Correia.

319734569