Aviso n.º 28291/2025/2

Por despacho exarado a 5 de agosto de 2025, pelo Magnífico Reitor, Prof. Doutor Amílcar Falcão Ramos Ferreira, nos termos do disposto no n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e conforme proposto pelo júri do procedimento concursal publicitado através do Aviso n.º 4825/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, Alcino Carvalho Pastilha, Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi designado, em comissão de serviço, a partir de 1 de agosto de 2025, para titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretor de Serviços de Suporte dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, previsto no n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento n.º 122/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março, na sua redação atual, porquanto reúne os requisitos legais exigidos e possui o perfil, a competência técnica e a experiência profissional adequados para o exercício do referido cargo.

30/10/2025. - A Chefe de Divisão Financeira e de Recursos Humanos, Isabel Maria Primo dos Santos.

Nota Curricular

Dados Pessoais

Alcino Carvalho Pastilha

Data de nascimento: 24 de agosto de 1964

Naturalidade: S. Mamede - Batalha - Leira

Formação Académica e Profissional

Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2000.

Especialização em Auditoria Financeira e Controlo Interno, pela APEU - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2006.

Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, CEDIPRE - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2009.

Curso de Gestão Pública para Dirigentes da Administração Pública - FORGEP, Instituto Nacional de Administração (INA), 2011.

Frequência da Licenciatura em Engenharia Informática do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, 2011 a 2014.

Formação Complementar

2024: Formação em Protocolo;

2024: SIADAP - Avaliadores;

2024: Ética e Integridade - Juntos para promover uma cidadania ativa e socialmente responsável;

2023: Administração Pública Eletrónica e Novos Modelos Organizativos;

2023: ADSE - Regime e benefícios;

2022: Como evitar enviesamentos de género no recrutamento e promoção;

2022: A Proteção de Dados no Ensino Superior;

2022: Entrevista de avaliação de competências;

2019: RGPD para Implementadores na Administração Pública (INA);

2017: Certificado de Competências Pedagógicas, pela JOVIFORM;

2017: Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Formação UC);

2016: O sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública SNC-AP;

2015: Novo Código do Procedimento Administrativo (Formação UC);

2000 - 2024: Frequência de várias ações de formação, nomeadamente nas áreas da contabilidade pública, gestão e controlo orçamental, o regime de contrato de trabalho em funções públicas, planeamento estratégico, responsabilidade civil do Estado e entidades públicas, faturação eletrónica, inventariação e gestão de imobilizado público.

Funções e Cargos Ocupados

1990-1997: Regime de prestação de serviços - Como colaborador da Associação Académica de Coimbra e no âmbito do relacionamento entre aquela instituição e os SASUC, corresponsável pela gestão de uma das unidades alimentares dos SASUC; colaboração na implementação do Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado (CIME) conforme previsto na Portaria 378/94, de 16 de junho, através da organização e atualização do inventário geral dos SASUC;

1997: Admitido nos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra em regime de contrato individual de trabalho;

2000: Técnico superior de 2.ª classe;

2003: Técnico Superior Principal Economista;

2007: Assessor Economista;

11/2008 - 09/2016: Comissões de Serviço como Chefe de Divisão da Divisão Administrativa e Financeira dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra;

10/2016 a 01/2019: Técnico Superior Principal adstrito ao Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, onde desenvolveu funções de acompanhamento e promoção da formação dos trabalhadores dos SASUC, de emissão de pareceres e estudos sobre matérias financeiras; acompanhamento de processos no âmbito da Qualidade e Melhoria Contínua; prospeção de oportunidades de candidaturas de reconhecimento público do serviço e de identificação de oportunidades de candidaturas a financiamento, no âmbito dos Programas comunitários;

02/2019 a 21-10-2020 - Integrado como Técnico Superior Principal, por Despacho Reitoral, no mapa de pessoal da Universidade de Coimbra onde exerceu funções de apoio ao Encarregado de Proteção de Dados da UC, na emissão de pareces e outros documentos inerentes à adequação da Universidade de Coimbra ao RGPD;

Desde 21-10-2020 - Diretor de Serviços de Suporte à Atividade dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra.

Outras Atividades Relevantes

1988 - 1989 - Tesoureiro da Direção Geral da Associação Académica;

1989-1990 - Serviço Militar (Escola Prática do Serviço de Transportes);

2006 - Membro da Assembleia da Universidade de Coimbra;

Entre 2007 e 2025 - Designado, com regularidade, por Despacho Reitoral, como membro das Comissões Eleitorais destinadas a acompanhar os processos eleitorais para eleição dos elementos dos trabalhadores não docentes e não investigadores para os órgãos de governo da Universidade de Coimbra no âmbito do RJIES. Participante em júris de procedimentos concursais para a aquisição de bens e serviços e para a seleção de candidatos à ocupação de postos de trabalho. - Participante em grupo de trabalho sobre a Classificação e a Avaliação da Informação Arquivística da Universidade de Coimbra;

2021 - Designado, por Despacho Reitoral, como representante da Administração na Comissão Paritária da Universidade de Coimbra, para o quadriénio 2022-2025.

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