Aviso (extrato) n.º 29294/2025/2

1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que António Manuel Leitão da Silva cessou a comissão de serviço do cargo de Comandante da Polícia Municipal, com efeitos a 10 de outubro de 2025 por ter sido designado em comissão de serviço, para o exercício do cargo de Comandante distrital de Braga da PSP, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual.

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por requerimento da própria, Maria do Rosário Correia Fortes Morais Rebelo cessou a comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão Municipal de Apoio à Câmara Municipal, com efeitos a 1 de novembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual.

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que André Filipe da Costa Guimarães cessou a comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão Municipal de Formação e Desenvolvimento, com efeitos a 5 de novembro de 2025, por ter iniciado funções no Município de Espinho como Vereador a tempo inteiro, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual.

4 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Rui Manuel Madureira de Sousa Monteiro cessou a comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão Municipal de Juventude, com efeitos a 17 de novembro de 2025, por ter iniciado funções no Município da Maia como Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual.

20 de novembro de 2025. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

319801814