Aviso (extrato) n.º 31004/2025/2

Período Experimental - Homologação - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (área funcional: Cantoneiro).

Para os devidos efeitos se torna público, nos termos dos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que foi homologada em 04 de novembro de 2025, a avaliação do período experimental, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, aberto na sequência do procedimento concursal comum, publicitado pelo publicado pelo Aviso (extrato) n.º 13416/2025/2 na 2.ª série do Diário da República, n.º 100 de 26 de maio de 2025 e publicitado na BEP OE202505/1090 de 29-05-2025, do seguinte trabalhador:

Conclusão com sucesso do período experimental:

Márcio Emanuel Ferreirinha Moreno - 19,50 valores

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art. 48.º da LTFP, o tempo de duração do período experimental é contado para todos os efeitos legais.

15 de dezembro de 2025. - O Presidente da União das Freguesias, Filipe José Araújo Borges.

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