Aviso (extrato) n.º 31481/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 90 dias, conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral de Trabalho em funções públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de julho, com os seguintes trabalhadores:

Paulo Alexandre Ferreira Ribeiro, com início no dia 01 de outubro de 2025 e José António Manaio da Fonseca, com início no dia 02 de dezembro de 2025, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, atividade de serviços gerais, 1.ª posição remuneratória que corresponde ao nível remuneratório 5 da tabela única; tendo sido constituído o seguinte júri para o período experimental:

Presidente: Francisco Manuel Romualdo Monteiro - Encarregado Operacional;

1.º Vogal Efetivo: Paulo Jorge Bernardino Ferreira - Encarregado Operacional;

2.º Vogal Efetivo: João Paulo das Neves Gomes - Assistente Operacional;

1.º Vogal Suplente: João Paulo Sousa Rebelo - Assistente Operacional;

2.º Vogal Suplente: Sónia Maria Santos Marçal Felício - Técnica Superior;

O Presidente do Júri, será substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo.

Catarina João da Costa Belchior, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, atividade fiel de armazém, 1.ª posição remuneratória que corresponde ao nível remuneratório 5 da tabela única, com início dia 10 de novembro de 2025, tendo sido constituído o seguinte júri para o período experimental da trabalhadora:

Presidente: Mariana Beatriz Abrantes Melo - Técnica Superior;

1.º Vogal Efetivo: Paula Alexandra Almeida Figueiredo - Assistente Técnica;

2.º Vogal Efetivo: Eduardo Pessoa Ferreira - Assistente Operacional;

1.º Vogal Suplente: Paulo Manuel Teixeira da Silva Maltez - Técnico Superior;

2.º Vogal Suplente: Paula Cristina Ferreira Ribeiro Oliveira - Técnica Superior.

O Presidente do Júri, será substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo.

2 de dezembro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, João Miguel Ferreira Heitor.

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