Aviso n.º 3710/2020

Artigo 10.º

(...)

3 -Atestados ou documentos análogos e suas confirmações, cada - 2,50 (euro)

4 -Atestados de residência a maiores de 18 anos só com a apresentação do Cartão de Eleitor, cada - 2,50 (euro)

5 -Atestados para efeitos de comprovação de construções existentes, em data anterior à publicação do Decreto-Lei n.º 38382 de 7 de agosto de 1951, cada - 2,50 (euro)

Artigo 12.º

(...)

1 -Sepulturas temporárias - 100,00 (euro)

Artigo 14.º

(...)

a)Sem fundação (2 m2) - 750,00 (euro)

b)Com fundação (2 m2) - 1 100,00 (euro)

Artigo 17.º

(...)

a)Por cada, até sete anos de inumação - 45,00 (euro)

b)Por cada, com mais de sete anos de inumação - 40,00 (euro)

Artigo 18.º

(...)

a)Para jazigo - por cada 30 dias ou fração - 40,00 (euro)

b)... A presente alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Licenças e Respetiva Tabela, entra em vigor no dia um do mês seguinte ao da sua publicação, no Diário da República. 20 de janeiro de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, João Pedro Costa. 313027792

Artigo 10.º

(...)

3 -Atestados ou documentos análogos e suas confirmações, cada - 2,50 (euro)

4 -Atestados de residência a maiores de 18 anos só com a apresentação do Cartão de Eleitor, cada - 2,50 (euro)

5 -Atestados para efeitos de comprovação de construções existentes, em data anterior à publicação do Decreto-Lei n.º 38382 de 7 de agosto de 1951, cada - 2,50 (euro)

Artigo 12.º

(...)

1 -Sepulturas temporárias - 100,00 (euro)

Artigo 14.º

(...)

a)Sem fundação (2 m2) - 750,00 (euro)

b)Com fundação (2 m2) - 1 100,00 (euro)

Artigo 17.º

(...)

a)Por cada, até sete anos de inumação - 45,00 (euro)

b)Por cada, com mais de sete anos de inumação - 40,00 (euro)

Artigo 18.º

(...)

a)Para jazigo - por cada 30 dias ou fração - 40,00 (euro)