AvisoSem vigência

Aviso (extrato) n.º 4064/2018

Ver no Diário da República

Artigo 5.º

Estrutura flexível

1 -1 - ...

2 -Secções

3 -Gabinetes:

Artigo 13.º

Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos

z)... aa) ... bb) ... cc) ... dd) ... ee) ... ff) ... gg) ... hh) ...

ii)... jj) Prestar toda a informação necessária à abertura de concursos para empreitadas, bens e serviços, na sua área de responsabilidade, em colaboração com a Divisão de Contratação e Aprovisionamento; kk) ... ll) ... mm) ... nn) ... oo) ... pp) ... qq) ... rr) ... ss) ... tt) ... uu) ... vv) ... ww) ... xx) ... yy) ... zz)...

Artigo 14.º

Divisão de Edifícios e Equipamentos

d)(Revogada.)

f)Prestar toda a informação necessária à abertura de concursos para empreitadas, bens e serviços, na sua área de responsabilidade, em colaboração com a Divisão de Contratação e Aprovisionamento;

g)Administrar os meios e prestar serviços necessários ao funcionamento de estruturas, equipamentos e instalações do município ou a cargo do município, designadamente a gestão de energia elétrica, redes de telefone, informática e segurança, em articulação com o Gabinete de Informática;

i)(Revogada.)

j)(Revogada.)

k)(Revogada.)

l)(Revogada.)

m)(Revogada.)

n)(Revogada.)

o)(Revogada.)

Artigo 15.º

Divisão de Vias de Comunicação

e)Prestar toda a informação necessária à abertura de concursos para empreitadas, bens e serviços, na sua área de responsabilidade, em colaboração com a Divisão de Contratação e Aprovisionamento;

Artigo 20.º

Secção de Aprovisionamento e Gestão de Armazéns

a)Assegurar o apoio administrativo necessário à organização dos processos de concurso e executar os procedimentos que forem aprovados para a aquisição dos bens e serviços e empreitadas de obras públicas;

Artigo 22.º

Secção de Recrutamento, Cadastro e Remunerações

2 -Aditamento dos artigos 15.º-A e 15.º-B, com a seguinte redação:

g)(Revogada.)

y)...»

Artigo 15.º-B

Gabinete de Informática

3 -A presente alteração produz efeitos a partir do dia seguinte à sua publicação no Diário da República. ANEXO I Organograma (ver documento original) 311206685

a)Conceber e promover a implantação dos sistemas informáticos, dar apoio aos serviços e zelar pela conservação dos recursos informáticos;

b)Promover as ligações dos meios informáticos municipais a rede privativa que permita a partilha de comunicações, de dados e de recursos e propor a ligação dessa rede a outras redes de área alargada;

c)Promover a disponibilização de informação municipal em página ou páginas próprias na Internet;

d)Promover a regulamentação para a utilização da Internet e correio eletrónico pelos serviços, fomentando essa utilização e disponibilizando a assistência técnica necessária;

e)Promover a formação especializada do pessoal em colaboração com a Divisão de Recursos Humanos;

f)Pronunciar-se sobre o "hardware", "software" e bens consumíveis a adquirir;

g)Conceber, planear, gerir e manter infraestruturas, redes e telecomunicações fixas e móveis;»