Aviso n.º 4116/2018

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

13 de março de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Santo Tirso

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

43026 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43026_1.jpg

43026 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43026_2.jpg

43026 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43026_3.jpg

43026 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43026_4.jpg

43026 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43026_5.jpg

611205712

Artigo 1.º

Objeto

1 -Foi aprovada a alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Santo Tirso.

2 -A alteração simplificada incide sobre a folha 1.3 da carta da REN em vigor, mais precisamente na exclusão identificada por E16, procedendo-se à publicação integral da carta da REN do município.

Artigo 2.º

Consulta

A carta da REN, num total de cinco folhas, e a memória descritiva e justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.