Aviso n.º 4174-A/2024

1 - Torna público, nos termos do disposto pelo Art. 6.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro e Artigo 112.º, n.º 1, alínea e) do C.P.A., que está disponível para consulta no sítio oficial da internet do Município da Guarda https://www.mun-guarda.pt/, as seguintes informações com referência aos procedimentos concursais abaixo identificados:

Ref. AT-A.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nas Áreas de Fotografia, Design e Jornalismo para o Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo - Referência AT-A.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1174, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-B.2: que se encontra publicada a Ata n.º 4 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Recursos Humanos e Vencimentos da Secção de Recursos Humanos - Referência AT-B.2, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1177, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-B.3: que se encontra publicada a Ata n.º 5 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Secção de Recursos Humanos - Referência AT-B.3, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1178, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-C.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções de Apoio Administrativo nos Serviços de Compras e Concursos da Secção de Contratação Pública e Inventários - Referência AT-C.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1179, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-D.1: que se encontra publicada a Ata n.º 4 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções de Apoio Administrativo nos Serviços de Transportes Escolares - Referência AT-D.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1180, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-E.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções de Medidor Orçamentista nos Serviços de Projetos de Obras Municipais da Secção de Obras Públicas - Referência AT-E.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1181, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-E.2: que se encontra publicada a Ata n.º 5 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções de Apoio Administrativo nos Serviços de Equipamentos e Edifícios Municipais da Secção de Equipamentos e Infraestruturas - Referência AT-E.2, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1182, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-F.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Atendimento e Linha Verde da Secção de Águas e Saneamento - Referência AT-F.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1183, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-G.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Habitação da Secção de Intervenção Social - Referência AT-G.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1184, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-H.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços Administrativos da Secção de Equipamentos Desportivos - Referência AT-H.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1185, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-I.1: que se encontra publicada a Ata n.º 4 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Apoio Administrativo no Teatro Municipal da Guarda, - Referência AT-I.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1186, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-I.2: que se encontra publicada a Ata n.º 4 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Apoio Administrativo nos Museus Municipais da Guarda, - Referência AT-I.2, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1187, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-I.3: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Apoio Administrativo nas Bibliotecas Municipais da Guarda, - Referência AT-I.3, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1188, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

Ref. AT-J.1: que se encontra publicada a Ata n.º 3 do procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria geral de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Apoio Administrativo da Secção de Turismo e Valorização do Território, - Referência AT-J.1, conforme Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março, e na página eletrónica do Município, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE202303/1189, e na qual o júri, deliberando pela apreciação das candidaturas admitidas de forma condicional e apreciando, de igual modo, as alegações proferidas em sede de Audiência Prévia, elaborou e aprovou a Lista Definitiva dos/as Candidatos/as Admitidos/as e Excluídos/as ao presente procedimento concursal.

2 - Ficam assim notificados, os/as candidatos/as excluídos/as dos procedimentos concursais em referência das garantias impugnação da lista definitiva de candidatos/as admitidos/as excluídos/as, previstas nos termos do disposto pelo Artigo 3.º, conjugado com o artigo 28.º, ambos da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.

3 - Ficam ainda notificados/as os candidatos/as que as provas de conhecimentos (método de seleção previsto pela alínea a) do n.º 1 do Artigo 17.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro) a realizar no âmbito dos referidos procedimentos concursais foram agendadas nos termos seguintes:

Procedimento Concursal:

Referência AT-A.1, dia 08 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-B.2, dia 08 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

Referência AT-B.3, dia 09 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-C.1, dia 09 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

Referência AT-D.1, dia 10 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-E.1, dia 10 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

Referência AT-E.2, dia 11 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-F.1, dia 11 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

Referência AT-G.1, dia 12 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-H.1, dia 12 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

Referência AT-I.1, dia 16 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-I.2, dia 16 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

Referência AT-I.3, dia 17 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 18h.

Referência AT-J.1, dia 17 de abril de 2024, nas instalações da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Avenida Dr. Afonso Costa, 6300-551 Guarda, pelas 20h.

9 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Fernando da Silva Costa.

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