Aviso n.º 4380/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, na sequência de procedimentos concursais, publicados no Diário da República 2.ª série, através dos Avisos n.^os9410/2025/2; 14999/2025/2 e 19073/2025/2, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura: José Artur Teixeira Chaves; na área de Arquitetura Paisagista: Diana Carina Cabeleira de Carvalho e Tiago José Martins Lopes; na área de Biologia e Geologia: Joana Gonçalves Barroso; na área de Ciências da Comunicação: Joana Alexandra Almeida Reis, todos com inicio de contrato a 16/02/2026, remuneração correspondente a 1.ª posição remuneratória da carreira/categoria e ao nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 1.499,15€.

Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foram designados, para júri do período experimental, os seguintes elementos:

Área de Arquitetura:

Presidente: Amélia Cristina Gonçalves Rodrigues;

1.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

2.º Vogal efetivo: Luís Miguel Ferreira Santos;

1.º Vogal suplente: Sofia Tenreiro Ataíde Costa Gomes;

2.º Vogal suplente: Carla Joana Lopes Vaz Rodrigues.

Área de Arquitetura Paisagista:

Presidente: Luís Miguel Ferreira Santos;

1.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

2.º Vogal efetivo: Sofia Tenreiro Ataíde Costa Gomes;

1.º Vogal suplente: Paulo Almeida Valoura;

2.º Vogal suplente: Carla Joana Lopes Vaz Rodrigues.

Área de Biologia e Geologia:

Presidente: Paulo Almeida Valoura;

1.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

2.º Vogal efetivo: Luís Miguel Ferreira Santos;

1.º Vogal suplente: Sofia Tenreiro Ataíde Costa Gomes;

2.º Vogal suplente: Vítor Joaquim Fernandes Pereira.

Área de Ciências da Comunicação:

Presidente: Carla Sofia Magalhães de Sousa Negreiro;

1.º Vogal efetivo: Maria Delfina Mendes Santos;

2.º Vogal efetivo: Joana Alves Coelho;

1.º Vogal suplente: Cândida Alexandra da Costa Monteiro;

2.º Vogal suplente: Cláudia Marisa Pinto Araújo.

Nas faltas e impedimentos o Presidente do júri, será substituído pelo primeiro vogal efetivo.

Tratando-se da carreira de Técnico Superior, e em conformidade com a cláusula 20.ª, alínea c), do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2024, o período experimental, tem a duração de 180 dias.

18 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Nuno Vaz.

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